Governo inicia Ferroanel este ano

Uma das principais obras para facilitar o acesso de cargas ao Porto de Santos, o Ferroanel, deve começar a ser implantado até o final do ano, anunciou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em entrevista para A Tribuna. A tarefa será possível graças ao interesse das concessionárias ferroviárias MRS Logística e Brasil Ferrovias de investir no projeto de US$ 250 milhões (R$ 575 milhões).

Desde o último mês, pelo menos, os presidentes das duas companhias, Júlio Fontana Neto e Elias Nigri, respectivamente, têm negociado o empreendimento com o Governo de São Paulo, idealizador do novo sistema de transporte.

Debatido entre técnicos do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Transportes de São Paulo, o empreendimento será um dos primeiros do País a ser realizado através de uma parceria público-privada (PPP), destacou a ministra.

Principal projeto viário do Estado, sob a gestão de Geraldo Alckmin, a obra prevê a construção de um anel ferroviário que circundará a Região Metropolitana de São Paulo, retirando o tráfego de cargas por vagões da área urbana da Capital. Em análise nos últimos anos, ele tinha sua implantação em risco pela ausência de investidores. Entretanto, com a intenção da MRS e da Brasil Ferrovias de participarem, o novo acesso deverá ser feito, destacou Dilma Roussef.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, o Ferroanel terá que ser viabilizado através de uma parceria público-privada, modelo de investimento que deverá ser efetivamente implantado pelo Governo Federal nos próximos dias.

A parceria é a estratégia utilizada pela União para implantar projetos de infra-estrutura que não despertam um interesse suficiente da iniciativa privada para a obra ser licitada, devido ao volume de recursos a ser aplicado e ao prazo para a recuperação desse investimento. Nestes casos ‘‘menos cobiçados’’, as empresas participantes têm o compromisso do Governo de que terão o retorno do capital investido. Uma das opções citadas é o abatimento dos valores de taxas e tributos a serem pagos.

‘‘O Ferroanel não tem como não ser PPP. Ele não tem sustentabilidade (econômica). Um projeto de PPP é o que não fica em pé sozinho’’, comentou Dilma. As obras devem realizadas com recursos públicos e privados, acrescentou.

Prazos

Com a oficialização das parcerias, a concorrência pública da obra deve ser aberta nos próximos meses. ‘‘Achamos que esta PPP pode estar pronta para licitação entre o final desse ano e começo do outro’’, disse a ministra.

A demora na concretização do Ferroanel ocorreu pela ausência do seu estudo de viabilidade técnica e econômica. Segundo Dilma Rousseff, ‘‘quando se faz esta análise, desenha-se o perfil da obra, ou seja, o custo dela, e se determina como a PPP vai entrar para equilibrar este projeto. Porque esta é uma obra que só o setor privado não tem condições de bancar’’.

Para a titular da Casa Civil, este projeto e a reestruturação econômica da Brasil Ferrovias serão fundamentais para a melhora das operações do Porto de Santos. ‘‘A importância é que ali (Santos, Guarujá e Cubatão) está um dos maiores escoadouros das exportações brasileiras. É o maior porto do País, então, viabilizar qualquer infra-estrutura logística ali é viabilizar uma avanço das exportações’’.

A implantação do anel prevê a construção de dois tramos à malha ferroviária paulista, em linha dupla e com bitola mista, permitindo a passagem de trens com bitola métrica (1 metro de distância entre cada trilho) a bitola larga (1,6 metro). A seção Norte, com 65,5 quilômetros de extensão, irá de Campo Limpo Paulista (proximidades de Jundiaí) até Engenheiro Manuel Feio (Mogi das Cruzes). A Sul, com 47,6 quilômetros, ligará Evangelista de Souza (em Parelheiros) a Vila Califórnia (Mauá).

Fonte: Jornal A Tribuna – Baixada Santista