Liberação de licença para ferrovia sai amanhã

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adiou para amanhã a liberação da licença de instalação da ferrovia Transnordestina. O documento já está pronto em Brasília, segundo informações do próprio Ibama, mas todos os responsáveis pelo órgão, que poderiam assinar a licença, estão em Curitiba, participando da 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Segundo a assessoria do Ibama, essa dificuldade estará superada até amanhã. Com isso, a expectativa agora está em torno do anúncio, por parte da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que assumiu o controle da Malha Nordeste, do início das obras de implantação do trecho ente Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), com 105 quilômetros de extensão e que deverá resultar em investimentos da ordem de R$ 200 milhões.

Para conceder a licença de instalação do empreendimento, o Ibama exigiu, por exemplo, que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) apresentasse as certidões de todos os Municípios interceptados pela ferrovia, comprovando a conformidade do empreendimento com as respectivas diretrizes de uso e ocupação do solo.

O Dnit também foi obrigado a apresentar um estudo da demanda e da viabilidade para utilização futura da ferrovia no transporte de passageiros, além de formalizar um termo de compromisso, junto à Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, para apoiar a conservação de remanescentes significativos do ecossistema da Caatinga.

Para o Ibama, a Transnordestina é um dos principais projetos licenciados pelo órgão nos últimos dois anos. Um outro empreendimento também considerado significativo pelo órgão – por causa do seu impacto no desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável do País – é o da transposição do Rio São Francisco.

Fonte: Jornal do Commercio