Vale contesta acusação da CFM

O contrato com a Cia. de Fomento Mineral (CFM) para embarque de 3 milhões de toneladas anuais de minério pelo Porto de Sepetiba foi fechado pela direção da Ferteco em novembro de 2000, durante as negociações de venda da empresa à Vale do Rio Doce, mas não foi comunicado à compradora. A informação foi revelada ontem ao Estado pelo consultor jurídico da Vale, Pedro Freitas. Segundo ele, o contrato, que não constava do data room no processo de venda, foi conhecido somente 48 horas antes da assinatura do termo de compra e venda, quase inviabilizou o negócio e motivou um desconto no preço cobrado pela ThyssenKrupp Stahl AG (TKS), então controladora da Ferteco.

A Vale comprou a Ferteco em abril de 2001, por US$ 566 milhões. Freitas não revela de quanto foi o desconto no preço. `O contrato com a CFM era muito relevante. Para se ter uma idéia, a produção da Ferteco, na época, girava em torno de 15 milhões de toneladas por ano. O limite de exportação da CFM correspondia, portanto, a 20% da produção da própria Ferteco. Era um acordo com preço muito desvantajoso para a Ferteco e, ao que tudo indica, nem a controladora Thyssen tinha conhecimento`, disse o executivo.

O preço era de US$ 1,70 a tonelada, o que corresponde a US$ 5,1 milhões anuais. Segundo Freitas, imediatamente após o fechamento do negócio, a Vale `denunciou o contrato`. Este é o termo jurídico para rompimento unilateral. Agora, a Vale pretende esclarecer ao Cade as condições em que isso ocorreu. No mês passado, a CFM informou ao Cade ter sido prejudicada depois da compra da Ferteco pela Vale, com o corte do limite de embarque à metade e a duplicação da tarifa cobrada.

Rodrigo Damásio, presidente da CFM, empresa do grupo Itaminas, informou ontem ter passado os dados ao Cade depois que a empresa foi intimada pelo órgão a esclarecer as negociações com a Vale. `Recebemos uma intimação e respondemos. Não tenho conhecimento sobre o que ocorreu nas negociações para a venda da Ferteco. A CFM foi chamada pela Vale para renegociar o contrato logo após a compra da empresa`, diz ele. O executivo garante que o contrato, estipulando o volume de exportação de minério foi fechado em 13 de outubro de 1999, um ano e meio antes da compra da Ferteco pela CVRD.

Fonte: O Estado de S. Paulo