Transnordestina vai sair do papel

O governo conseguiu destravar o nó do financiamento para a construção da ferrovia Nova Transnordestina. A solução foi aumentar o aporte de recursos da iniciativa privada ao empreendimento. Isso permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá à Missão Velha, no Ceará, no dia 6 de junho – último mês antes do começo oficial da campanha eleitoral – para dar início oficialmente às obras.

As alterações na engenharia financeira do projeto – avaliado em R$ 4,5 bilhões – foram aprovadas em reunião no Palácio do Planalto na semana passada e passam pelo aumento, de R$ 550 milhões para R$ 1,050 bilhão, dos recursos empregados pela Cia. Ferroviária do Nordeste (CFN) – concessionária da ferrovia controlada pela Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) e grupo Vicunha -, pela redução, de R$ 1,5 bilhão para R$ 823 milhões do empréstimo do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor); e por mudanças nos prazos de pagamento e nas regras de conversão de debêntures em ações via incentivos obtido com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Até chegarmos neste ponto, várias tentativas de modelagem do financiamento foram feitas, ora com problemas do lado da iniciativa privada, ora com problemas do governo”, disse o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, em entrevista exclusiva ao Valor.

Do aporte de capital privado, a parte da CSN será de R$ 500 milhões, cujo desembolso começa a ser feito neste ano (R$ 30 milhões), informou Jayme Nicolato Corrêa, presidente da CFN. Os demais R$ 550 milhões caberão a novos acionistas que serão buscados ao longo da obra. “Com o projeto em andamento, será mais fácil atrair parceiros”, disse Corrêa.

A engenharia inovadora não foi fácil de ser obtida, diz Brito. Segundo o ministro, os argumentos se contrapunham ao longo do debate. “Pesava o argumento que o investidor entrava com pouco dinheiro, ou não estava satisfeito com os prazos, com o volume do financiamento ou com as taxas de juros. Tivemos que trabalhar muito até chegar a essa modelagem”. lembra ele.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci também se recusava em dar o aval completo à iniciativa. Os principais impasses eram quanto à participação do Finor e do FDNE. No primeiro caso, o valor foi reduzido de R$ 1,5 bilhão para R$ 823 milhões no empréstimo feito pela estrutura que substituiu a Sudene. Por outro lado, elevou a injeção de recursos pelo investidor privado — inicialmente de R$ 400 milhões e depois ampliado para R$ 550 milhões, a CFN agora vai arcar com R$ 1,05 bilhão.

No caso do FDNE, a mudança foi mais profunda. O decreto 4253/02 (que criou o Fundo) foi alterado em novembro do ano passado. “O decreto original já previa a possibilidade de financiamento em obras de infra-estrutura. Mas foram alterados os prazos de financiamento e as regras para conversão das debêntures em ações”, explicou o diretor do departamento de gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Roberto Albuquerque.

A alteração restabelece o texto original da MP que criou o Fundo, em 2001, ampliando de 15% para 50% as regras de conversão de debêntures em ações. Quanto aos prazos de retorno, foram alterados de 12 para 20 anos. O prazo de carência do FDNE é de 5 anos e no caso do BNDES, 6 anos, com prazo total de 15 anos para pagamento.

A nova estrutura financeira vai custear um projeto de 1,87 mil quilômetros, avaliada em R$ 4,5 bilhões e que ligará o sertão nordestino aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Além da parte da CFN, o BNDES vai emprestar R$ 400 milhões, o Finor porá R$ 823 milhões e o FDNE R$ 2,27 bilhões (antes a participação deste fundo era um pouco menor, R$ 2,05 bilhões).

“Se não fizesse essa mudança, não daria para construir os dois ramais da ferrovia. As contas do governo só chegavam a R$ 823 milhões”, observou Corrêa, da CFN. O auge das obras será em 2008 e 2009, com conclusão em 2010. A meta governamental é mais ambiciosa: concluir toda a Nova Tra

Fonte: Valor Econômico – Paulo de Tarso Lyra