Valor Econômico – A desestatização da Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, já está com modelagem praticamente pronta e deverá ser publicada ainda neste semestre para consulta pública, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Live do Valor.
“Já fizemos os estudos, estamos em fase de fechamento. Entendo que o modelo ficou bem interessante. Nossa ideia é mais um mês de trabalho, para depurar. Talvez em setembro a gente o coloque para consulta pública. Vamos ter uma desestatização de grande porte”, disse.
Antes do Porto de Santos, o governo federal ainda planeja realizar a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) – que será uma “prévia” do processo, segundo ele. O projeto, que será pioneiro no setor, deverá ser enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, afirmou Freitas.
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No caso do Porto de Santos, um dos temas que está sendo analisado com especial cuidado são os acessos ferroviários, que deverão ter muitas reformulações e obras nos próximos anos, para garantir que o porto não será um gargalo para todos os investimentos em ampliação da malha ferroviária do país.
“Vai haver uma carga grande de investimento na ferradura ferroviária [trecho que dá acesso ao porto]. Estamos investindo muito tempo também em como será a gestão dos terminais, para conjuntar com a operação ferroviária, e temos também a gestão daquilo que será a FIPS [Ferrovia Interna do Porto de Santos]. Estamos vendo que tipo de gestão teremos, como será governança, que tipo de tarifa”, afirmou.
Em relação à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a prorrogação do contrato da Marimex (operadora de um terminal retroportuário em Santos) em uma área onde o governo planeja construir uma pera (um pátio) ferroviária, o ministro afirmou que os investimentos de acesso podem acontecer mesmo sem a saída da companhia do local.
“É uma questão de tempo. Na pior das hipóteses, haverá aquele prazo determinado pelo TCU [que autorizou a permanência da empresa até 2025], mas a obra vai acabar acontecendo. E pode acontecer sem encerrar a operação do terminal que lá está, porque a área que será tomada é menor”, disse.
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