Valor Econômico – O leilão de terminais portuários do governo federal, realizado na manhã desta sexta-feira (19), deverá ser parcialmente frustrado. Primeiro, porque inicialmente seriam licitados seis áreas, mas três delas foram suspensas. Segundo, porque um dos terminais de granéis líquidos do Porto de Santos, que vinha sendo apontado como um dos principais ativos do segmento, não recebeu propostas. Portanto, apenas dois terminais deverão ser efetivamente leiloados. Ainda assim, a previsão de investimentos que serão contratados é de R$ 816 milhões.
A concorrência será realizada a partir de 11h, na sede da B3, em São Paulo.
O destaque do dia eram os dois terminais de granéis líquidos em Santos, os chamados STS 08 e STS 08A. Porém, não houve interessados no STS 08, conforme noticiou o Valor na terça-feira (16). A previsão de investimento na área era de R$ 265,5 milhões, que não serão contratados.
Já o terminal STS 08A, o segundo e maior terminal de granéis líquidos no porto, recebeu proposta. A grande expectativa é que este contrato fique com a Petrobras, que hoje já opera ambas as áreas, por meio de um contrato precário de sua subsidiária Transpetro. Com isso, deverão ser realizados R$ 792 milhões de obras e melhorias, ao longo dos 25 anos de contrato.
Inicialmente, a expectativa era de grande competição pelos terminais. De fato, alguns grupos chegaram a estudar o leilão, como a Santos Brasil. No entanto, a percepção do setor privado é que o risco do investimento seria muito alto.
O principal temor é em relação às incertezas políticas quanto à política de preços da Petrobras, que seria concorrente do novo operador, segundo uma fonte. Uma das principais possibilidades que vinham sendo estudadas era a de usar o terminal para movimentar combustível importado. Porém, com isso, o operador privado ficaria exposto a uma eventual mudança de direcionamento na gestão da Petrobras — com uma mudança na política de preços, a empresa correria o risco de perder competitividade e passar a ter que comprar combustível da própria estatal. Outro fator relevante, que tem impactado todos os projetos de infraestrutura, é o aumento do preço dos insumos, que tem afetado de forma importante as projeções de investimento.
Além dos terminais de Santos, será ofertada uma área também de granéis líquidos no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O projeto, bem menor, prevê investimentos de R$ 25 milhões.
Inicialmente, estavam programados outros três arrendamentos: um terminal de granéis sólidos minerais no Porto de Itaguaí (RJ); um de granéis sólidos vegetais, no Porto de Porto Alegre (RS); e um terminal de carga geral, no Porto de Cabedelo (PB). Os três foram suspensos, a pedido dos grupos interessados, e deverão passar por reformulação.
No caso dos três ativos, tratam-se de operações já existentes, mas por meio de contratos precários. Nesses casos, é comum que o operador atual seja o principal interessado no novo arrendamento.
No caso do STS 08, a expectativa também é que o edital seja reformulado para atrair um grupo futuramente. Questionada, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) disse que “serão feitos ajustes nos estudos e um novo edital será publicado em breve”.
Até lá, ainda não está fechado como ficará a operação do local, mas existiria uma possibilidade de a Transpetro seguir operando de forma transitória no local. A subsidiária da Petrobras faz a operação de toda a área desde 1993. O contrato deveria ter se encerrado em 2014, mas, desde então, a estatal vinha conseguindo firmar sucessivos contratos de transição para permanecer no local.
Em 2019, o Ministério de Infraestrutura definiu que a área deveria ser dividida em duas e relicitada, para atrair novos investimentos e regularizar a situação — o que deverá se concretizar, ao menos no STS08A. Além disso, hoje, a Transpetro desembolsa cerca de R$ 20 milhões por ano para a Santos Port Authority, companhia docas que administra o porto. Com o novo contrato do STS 08A, o valor deverá subir para R$ 108 milhões por ano. Outro objetivo da atual gestão era promover investimentos para adensar o terminal e torná-lo mais produtivo.
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