Governo revê licitação de ‘superterminal’ do Porto de Santos

Valor Econômico – O governo abriu mão de licitar neste ano o novo “superterminal” do Porto de Santos, que promete ampliar em até 40% a capacidade de movimentação de contêineres. A depender do resultado das eleições, o novo terminal — também conhecido como STS10 — só será leiloado após a privatização da Santos Port Authority (SPA), cujos estudos devem chegar esta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o Valor apurou, a mudança nos planos se deveu a problemas verificados nos estudos feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terão que ser atualizados, e também a questões concorrenciais.

No caso dos estudos, verificou-se que o volume de investimentos calculado inicialmente, ao redor de R$ 2,2 bilhões, teria que ser atualizado em cerca de 50%, reflexo da inflação e da alta nos preços dos principais insumos.

Há também o aspecto concorrencial. O STS10 seria instalado em uma área onde se encontram atualmente três terminais menores, que movimentam veículos e as chamadas cargas não unitizadas, como pás eólicas e transformadores. Ainda não há clareza sobre como essas cargas seriam reacomodadas após a chegada dos contêineres.

Diante disso, ficou decidido que os estudos serão atualizados, o que coloca a licitação em estágio anterior ao que se encontra hoje o processo de privatização do porto. “Fim de governo não é momento para decisões limítrofes”, disse uma autoridade que acompanha de perto o caso.

O desfecho também vai depender bastante do processo eleitoral. Se o presidente Jair Bolsonaro for reeleito, a tendência é que a privatização seja concluída no primeiro semestre de 2023 e que a licitação do “superterminal” fique a cargo dos novos sócios privados do porto de Santos.

A preferência do Ministério da Infraestrutura era leiloar o terminal antes de privatizar o porto, mas a segunda opção acabou se tornando mais factível. “Dependia muito do ritmo de um e de outro projeto. Como as coisas acabaram atrasando para o STS10, tomou-se essa decisão”, admitiu uma fonte no governo.

No novo cenário, o processo da privatização poderá incluir algumas exigências extras, como a manutenção de uma área no STS10 para preservar a movimentação dos veículos e dos equipamentos eólicos.

Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte ao Planalto, a tendência é que o plano original seja mantido. Assessores do petista já informaram que ele não pretende levar adiante a privatização do porto, cenário no qual o “superterminal” de contêineres seria leiloado pelo poder público, como acontece hoje.

Pensado com o intuito de reconfigurar o porto e fomentar a concorrência, o novo terminal tem o potencial de atrair ainda cerca de R$ 1 bilhão em outorga. Caso o arrendamento aconteça mesmo após a privatização, o governo teria que “turbinar” a outorga do leilão do porto para compensar a perda do recurso.

O STS10 terá capacidade parecida com os terminais da Brasil Terminal Portuário (BTP) e da Santos Brasil, que hoje brigam palmo a palmo pela liderança na movimentação de contêineres.

Pelo desenho atual do certame, a BTP não poderia participar. No entanto, os sócios da empresa — APM Terminals, controlada pela Maersk, e TIL controlada pela MSC — teriam condições de participar separadamente.

Nos estudos preliminares do novo terminal, estima-se que ele terá capacidade para até 47,5 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) no fim do contrato, em uma área total de 463,8 mil metros quadrados.

Para ter uma ideia do que significa o investimento previsto na implantação do “superterminal”, o governo tem chamado de “maior arrendamento portuário da história” a licitação do STS08 e do STS08A, dois terminais destinados a combustíveis. Ambos serão leiloados em novembro e terão aportes de R$ 950 milhões.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/08/28/governo-rev-licitao-de-superterminal-do-porto-de-santos.ghtml