Valor Econômico – O Novo PAC dará prioridade a obras inacabadas e terá um chamamento público para a saúde especializada, uma queixa constante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à atuação do Sistema Público de Saúde (SUS). A afirmação foi feita por senadores que participaram nesta terça-feira de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foram apresentados ao programa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
O programa tem investimentos previstos de US$ 60 bilhões anuais para os próximos quatro anos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), ou R$ 240 bilhões no período. Mas, se considerados investimentos da Petrobras, além de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o montante poderá chegar a R$ 1 trilhão, de acordo com os parlamentares. O programa ainda depende da aprovação do arcabouço fiscal no Congresso, com as regras que versarão sobre a execução orçamentária em substituição ao teto de gastos.
“Começa pelas obras inacabadas, que são prioridades para conclusão. São várias obras inacabadas. Até porque sempre se coloca uma parte da emenda, faz uma parte da obra, depois não coloca a outra, e fica inacabada”, disse Otto Alencar (PSD-BA), ao deixar o Planalto. “Depois, a prioridade são os pleitos dos governadores. Cada Estado apresentou o seu pleito como prioridade […], e depois cada ministério vai apresentar também a sua prioridade.”
Cid Gomes (PDT-CE), por sua vez, afirmou ter ouvido dos ministros que, além dos R$ 240 bilhões do Orçamento, a Petrobras pretende fazer no próximo quadriênio R$ 300 bilhões em investimentos “com características de PAC” — ou seja, tudo o que exclui manutenção e recuperação de ativos, que juntos somam outros R$ 300 bilhões. Somados a esses dois tópicos, afirmou, as PPPs e concessões devem contribuir para que se chegue ao montante de R$ 1 trilhão em quatro anos, disse. De acordo com ele, no entanto, Costa e Padilha não detalharam o valor de PPPs e concessões na reunião.
Saúde
Cid Gomes revelou ainda que o governo pretende fazer uma “chamada pública” a prefeituras e municípios para demandas e propostas de investimentos federais nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura. E que, no entender do governo, “há uma lacuna de investimentos na atenção secundária de saúde”.
A fala reflete queixas constantes de Lula que, embora elogie a capilaridade do SUS e a sua atuação na atenção básica, tem se queixado da falta de médicos especialistas e das longas filas a que a população é submetida para conseguir atendimento especializado.
“Tem a rede de atenção básica, que inclui as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), os hospitais, mas a população tem dificuldade em exames e consultas especializadas, especialidades médicas”, disse. “Há um equipamento que vai ser priorizado, que são as policlínicas.”
De acordo com ele, no entanto, não foi revelado no encontro o número total de obras, mas “houve definição de critérios e números gerais”.
PAC
O Novo PAC, uma reedição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no final do segundo mandato de Lula (2006-2010), será oficialmente anunciado na próxima sexta-feira pelo presidente em evento no Rio.
Padilha e Costa convocaram líderes da Câmara e do Senado nesta terça-feira para apresentar as linhas gerais do programa, em uma deferência ao Congresso, segundo interlocutores. A primeira reunião, com os líderes do Senado, terminou há pouco.
Foram chamados os senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, Efrain Filho (União-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Cid Gomes (PDT-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), todos líderes partidários. Também participam Renan Calheiros (MDB-AL), líder da Maioria, e Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco da Resistência Democrática.
Às 17 horas, será a vez de os líderes dos partidos na Câmara conversarem com Rui Costa e Padilha. A lista de convidados inclui o líder do governo, José Guimarães (PT-CE) dos líderes partidários André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Guilherme Boulos (Psol-SP), Elmar Nascimento (União-BA), André Fufuca (PP-MA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Hugo Motta (Republicanos-PB), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (Cidadania-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (Podemos-MA), Luis Tibé (Avante-MG), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Fred Costa (Patriota-MG), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
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