Infomoney – Aguardado com grande expectativa pelo mercado financeiro, um possível desfecho para as negociações entre o governo federal e a Vale (VALE3) em torno da renovação antecipada dos contratos de concessão pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) e pela Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) ainda tem “um longo caminho” para ser alcançado e não deve ser sacramentado nas próximas semanas.
A informação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que concedeu entrevista exclusiva ao InfoMoney (leia aqui a primeira parte). Segundo o número 2 do ministro Renan Filho (MDB) na pasta, os rumores de que a proposta apresentada pela Vale teria agradado à União são precipitados e não correspondem ao real andamento das discussões.
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De acordo com uma reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a companhia teria proposto um pagamento de R$ 16 bilhões ao governo federal por outorgas não quitadas na renovação antecipada dos dois contratos. Inicialmente, o Executivo havia cobrado R$ 25,7 bilhões.
“Tem muita especulação em relação a esses valores. O ministro [Renan Filho] não assumiu publicamente esse valor para ninguém até o momento. A Vale, de fato, formalizou uma proposta e nós estamos tentando, tecnicamente, junto à empresa, esclarecer alguns pontos dessa proposta para submetê-la ao crivo da Presidência e da Casa Civil”, afirmou Santoro.
“São vários itens. Não é simplesmente o pagamento de um valor específico. Estamos discutindo com a Vale, ponto a ponto, alguns itens que não ficaram totalmente esclarecidos”, explicou o secretário-executivo do ministério. “Com a negociação, o governo assume o compromisso de rever alguns pontos, e a empresa, por sua vez, assume compromissos financeiros com o governo federal.”
O governo cobra R$ 25,7 bilhões da Vale por outorgas não pagas na renovação antecipada dos dois contratos ferroviários em 2020, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Executivo se escora em um entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de que ativos não amortizados em contrato anterior não poderiam ser abatidos em nova outorga, para reabrir a discussão sobre as duas concessões.
Antes da Vale, o governo celebrou um acordo com a Rumo (RAIL3), tendo como base essa mesma premissa, para o pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação antecipada da concessão da Malha Paulista. Também se chegou a um entendimento com a MRS, para outros R$ 2,6 bilhões, pela Malha Sudeste. Os recursos têm forte impacto nas expectativas de arrecadação para 2024.
Leia as outras partes da entrevista com George Santoro:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) projetava receita de R$ 44,369 bilhões apenas com concessões e permissões – montante que foi ajustado para R$ 31,566 bilhões no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do primeiro bimestre, divulgado em 15 de março pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o documento, “o decréscimo ocorreu, principalmente, nas receitas de renegociação de contratos do setor ferroviário, uma vez que, mesmo sem alteração do valor global dos acordos, pode ocorrer reprogramação do cronograma de pagamentos ao longo de 2024 e 2025”.
“Além das obrigações financeiras, há obrigações de investimento. Então, o montante tem de somar as duas obrigações”, complementa George Santoro. De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, até este momento, o que existe “é muita especulação, mas ainda não há nada fechado em relação à Vale”. “É uma negociação difícil, complexa, e temos ainda um longo caminho a percorrer”, admite Santoro.
O secretário conversou com a reportagem do InfoMoney diretamente dos Estados Unidos, onde está cumprindo uma série de agendas em Nova York com executivos de construtoras, concessionárias e do mercado financeiro, além de empresários de diversos países, em busca de potenciais investimentos para o Brasil. O próprio Renan Filho lideraria a delegação brasileira no roadshow, mas permaneceu no Brasil para acompanhar de perto os desdobramentos da calamidade gaúcha.
Ministro havia pedido “esforço” por acordo
Em entrevista ao InfoMoney, em abril, Renan Filho havia classificado a proposta da Vale pela renovação antecipada dos contratos de concessão como “boa”. Na ocasião, o ministro defendeu que o governo fizesse “um esforço” para chegar a um bom termo com a companhia.
“O problema é que a proposta de pagamento tem um espaçamento no prazo. Mas as obras ferroviárias também. E esse prazo não dialoga diretamente com os desafios de governos”, ponderou Renan Filho, na ocasião.
“No entendimento do Ministério dos Transportes, é uma proposta relevante. Principalmente, porque eles já tinham o contrato e fizeram essa proposta de maneira adicional, porque demonstramos que, da maneira que tinha sido feita [a renovação antecipada das concessões], não era justo com o país. Estava desvalorizando o ativo público federal”, concluiu o ministro.
O que diz a Vale
Procurada pela reportagem do InfoMoney, a Vale informou que “está em discussões avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para otimizar os planos de investimentos nos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que hoje são regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020”. “A Vale manterá o mercado atualizado sobre qualquer compromisso relevante assumido no âmbito das negociações, em linha com a legislação aplicável”, afirma a empresa.
No comunicado, a companhia diz, ainda, que “segue cumprindo com as obrigações decorrentes da renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás”. “A empresa entregou 100% do compromisso cruzado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e adquiriu os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros. As obras de mobilidade urbana e a obra da Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico) estão em implantação.”
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