O ministro da Economia, Paulo Guedes, demarcou, em reunião com seus colegas de Esplanada, os limites para um plano de investimento em infraestrutura para promover a recuperação da economia: manutenção e respeito ao teto de gastos e incentivo ao investimento com recursos privados.
A ideia de um grande programa de infraestrutura com recursos públicos para o pós-crise, que ganhou um apelido de “Plano Marshall” (referência ao programa de reconstrução da Europa no pós-guerra) e estava sendo construído pelos ministros Tarcísio Freitas e Braga Netto (Casa Civil), não conta com apoio da área econômica, que aponta as limitações fiscais, não só dadas pelo teto, mas também pelo crescente endividamento do país.
O Valor apurou que Guedes, nessa reunião, ainda apontou o que seria um uso inapropriado do conceito de Plano Marshall, que foi feito com recursos americanos, enquanto a ideia dos seus colegas apontaria para dinheiro do Orçamento brasileiro, que não existiria. “Não tem espaço fiscal para algo desse tipo e para a necessidade do país. A saída é o setor privado”, disse uma fonte. “Teria que derrubar o teto”, acrescentou outra fonte.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Um grande problema, como mostra o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, é que o espaço para o aumento de investimentos já é estreito e será ainda menor nos próximos anos. As despesas discricionárias (que o governo pode dispor livremente) serão pouco superiores a R$ 100 bilhões, montante bastante apertado e que pode diminuir a depender das despesas obrigatórias.
E, com o teto de despesas valendo e sendo a principal âncora fiscal após a derrubada virtual da meta de resultado primário, qualquer alta de investimento do governo tomará espaço de outras despesas. Para os anos seguintes, a situação é ainda mais dramática.
Economistas de fora do governo, mas de corte keynesiano (opostos à linha da atual equipe econômica) já defendiam um programa dessa natureza, que está em gestação no Ministério da Infraestrutura e na Casa Civil. No início do mês, em entrevista ao Valor, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa sugeriu um plano de 1% a 1,5% do PIB. O economista José Luis Oreiro, da UnB, em recente nota técnica propõe também um forte aumento do volume gasto público, em especial de infraestrutura.
Uma das minutas do “Plano Marshall” em gestação não envolveria umvolume descomunal de recursos. Seriam cerca de R$ 30 bilhões em infraestrutura, ao longo de três anos, começando em 2020, se a crise assim permitir. A maior parte desses recursos iria para o setor rodoviário, com mais de R$ 20 bilhões, seguido do ferroviário.
Quando se olha a necessidade do país, que nos últimos anos não tem conseguido sequer repor a depreciação dos investimentos feitos no passado pelo setor público, de fato é muito pouco. Até porque, frise-se, a intenção que se teria na Casa Civil e na de Infraestrutura era algo que realmente pudesse mobilizar a recuperação da economia e geração de empregos, o que o menor de 0,5% do PIB colocado no Power Point do ministro Tarcísio pouco pode fazer.
Por outro lado, do ponto de vista fiscal, pode ser difícil encontrar espaço para mais R$ 30 bilhões de investimentos. É nessa rubrica que o governo tem concentrado seus ajustes para cumprir o limite constitucional de despesas, que continua valendo neste ano e, por ora, também nos próximos. Na prática, significaria que outros investimentos ou despesas teriam seu espaço corroído por esse novo gasto.
Em entrevista coletiva para falar sobre o paralisado programa de privatização, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, classificou como “embrionário” o suposto “Plano Marshall”. “O Ministério da Economia está elaborando um plano de busca de investimento através do privado, já que o Estado não tem dinheiro”, disse o secretário. Ele negou que a existência de dois planos de retomada de matizes diferentes demonstre falta de coordenação na equipe de governo. “É a democracia.”
Apesar de o Estado estar sendo usado fortemente no combate a essa crise, Salim voltou a pregar a redução do seu tamanho. Para ele, talvez seja o momento de fazer uma “discussão maior sobre enxugamento do Estado”, com uma reflexão inclusive sobre a venda de estatais que hoje estão fora da lista de desestatizações. “Eu sempre falo: ‘ Caixa, BB e Petrobras não serão privatizadas’. Ok, eu sempre dizia isso. Essa crise do coronavírus vai fazer com que nós também tenhamos que fazer algumas reflexões sobre essas empresas”, disse. (Colaboraram Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro e Daniel Rittner).
Seja o primeiro a comentar