Relação com Vale é boa, mas governo estuda mudança regulatória, diz ministro

Folha de S. Paulo – O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirma que a relação entre o governo Lula (PT) e a mineradora Vale é boa atualmente, mas que isso não deve definir a condução do governo de políticas para o setor.

De acordo com o titular da pasta, o governo ainda discute mudanças regulatórias para que empresas que detenham os direitos sobre jazidas no Brasil realmente explorem os ativos e não os deixem parados.

A crítica, que recaía principalmente sobre a Vale, era frequente no início do governo –e Lula chegou a expressar o descontentamento em declarações públicas. “[Há uma] quantidade de minas na mão da Vale que ela não explora há mais de 30 anos e fica funcionando como se fosse dona e vendendo. A Vale, ultimamente, está vendendo mais ativo do que produzindo minério de ferro”, afirmou Lula no começo de 2024.

Também permeou a discussão a vontade de Lula para emplacar Guido Mantega, seu ex-ministro da Fazenda, como CEO da companhia –ideia abandonada posteriormente. Gustavo Pimenta acabou assumindo como CEO da Vale em outubro de 2024, substituindo Eduardo Bartolomeo.

“A relação com a companhia hoje é muito boa sob o presidente Gustavo, mas não quer dizer que é essa relação que deve definir as políticas públicas do setor mineral”, diz o ministro ao Folha C-Level Entrevista. “Ainda sou crítico da concentração de direitos minerais na mão de poucos. Tenho discutido isso muito com minha equipe”.

“Entendo que há de haver um aperfeiçoamento nesse modelo regulatório para que a gente possa impulsionar direitos minerais que, porventura, não estejam sendo sequer pesquisados, só estão registrados pelas mineradoras”, diz.

O ministro afirma que o processo de registro para pedido de pesquisa mineral na ANM (Agência Nacional de Mineração) é muito simplificado e defende uma iniciativa que possa manter segurança jurídica mas, ao mesmo tempo, fazer com que as empresas avancem nos projetos.

“É muito fácil para a empresa registrar uma mina. E às vezes registra a pesquisa e fica renovando anualmente essa pesquisa, não desenvolve aquele potencial. Deixa parado, fica sendo um patrimônio da empresa. Quero discutir isso”, diz.

Para Silveira, a mudança seria consensuada com o setor e se torna ainda mais importante no momento de transição energética e a necessidade de empresas por materiais como nióbio, lítio e cobre. “Não podemos desenvolver nenhuma política que crie instabilidade para o setor. A gente quer o contrário, a gente quer atrair os investidores”.

Conforme mostrou a Folha em 2024, levantamento do governo à época apontava que 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estavam paralisadas, pela falta de início da exploração ou por suspensão das atividades.

Entre as alternativas analisadas naquele momento, estavam ajustes para uma rigidez maior nos prazos para empresas prorrogarem a fase de pesquisa (que antecede a exploração) ou para suspenderem temporariamente as atividades. Caso esses limites sejam descumpridos, há a possibilidade de partir de maneira mais firme para a extinção do direito minerário da unidade.

Outro ponto estudado era elevar a chamada taxa anual por hectare (a TAH) –valor que a empresa paga durante a primeira fase do processo, a autorização de pesquisa, até a entrega de um relatório final sobre a viabilidade da unidade. O aumento dos valores, que podem inclusive ser progressivos com o tempo, desestimularia o que é visto como uma retenção proposital e especulativa das áreas.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/c-level-plano-brasilia/2025/07/relacao-com-vale-e-boa-mas-governo-estuda-mudanca-regulatoria-diz-ministro.shtml