CNN Brasil – O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, marcou o julgamento do processo envolvendo o projeto Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, para 1º de outubro.
Fachin tomará posse na próxima segunda-feira (29), mas já é responsável por agendar as pautas de julgamentos do plenário.
O julgamento estava suspenso desde 2023 após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que envolve o projeto.
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Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão para escoar produtos agrícolas.
A ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
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