O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, enviou um ofício ao secretário do Tesouro Nacional para que, num prazo de 72 horas, ele escareça porque o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda não repassou as verbas necessárias para a conclusão das obras do Metrô de Copacabana.
O ofício exige que seja apontada, de forma precisa e direta, as causas que impedem o BNDES de concretizar a renegociação da dívida, que impediria o repasse das parcelas do financiamento.
Por determinação do STF, o Banco Central retirou no início de outubro o nome do Estado do Rio de Janeiro do Cadip (Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público). Desde então o estado não pode ser mais considerado inadimplente. Até o momento, o BNDES já repassou apenas parte do financiamento.
O procurador-geral do Estado, Francesco Conte, considera que essa decisão do STF torna mais próxima a retomada do financiamento, por parte do BNDES, para que sejam concluídas as obras do Metrô de Copacabana. `O governo do estado tem integral confiança de que a decisão do STF seja finalmente cumprida pelo BNDES com a liberação das parcelas do financiamento para a conclusão das obras do Metrô`, afirmou Conte.
A polêmica começou em agosto do ano passado, quando o BNDES parou de repassar as parcelas do financiamento para a conclusão das obras do Metrô de Copacabana, alegando que o Rio de janeiro possuia dívidas, estando inadimplente. Porém, o governo do estado alega que a dívida já foi quitada e, por isso, o repasse já deveria ser retomado.
Fonte: O Dia
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