O projeto de lei de mobilidade urbana que foi apresentado à população capixaba em seminário realizado, na manhã desta terça-feira, em Vitória, pode resultar na queda do preço das tarifas do transporte coletivo no Estado e viabilizar a implantação do metrô de superfície – promessa feita pelo prefeito de Vitória, João Coser (PT), durante a campanha eleitoral de 2003. De acordo com o secretário nacional de Transportes, José Carlos Xavier, se aprovada, a lei vai definir o papel de cada poder público no controle do transporte coletivo.
Isso forneceria condições para a instalação de uma gestão unificada – um dos maiores gargalos na mobilidade urbana da Grande Vitória, na opinião de Xavier. A iniciativa iria promover a racionalização dos custos e a implantação de redes itinerárias inteligentes, tendo como conseqüência a redução nas tarifas pagas pelos usuários. “A lei tem o objetivo de organizar e dar condições para os prefeitos e governadores tomarem decisões estruturantes nas redes de transporte e, sem dúvida nenhuma, essas decisões levam à racionalização dos custos e ao barateamento das tarifas”, garantiu.
A lei também pode beneficiar os municípios com um Programa de Investimentos à Infra-Estrutura – custeando a construção de linhas férreas e metrôs. Para o secretário de Transportes de Vitória, Arthur Neves, com isso, o projeto do metrô de superfície pode voltar a ser discutido e, com a aprovação da lei, sair do papel. “Logicamente que ajuda. É um projeto muito caro, que nenhum município pode assumir sozinho, tem que ser feito em parceria. É viável, mas a gente está avançando nesse projeto”, disse.
O projeto de lei vai ser apresentado em dez capitais brasileiras até março de 2006, quando segue para apreciação e votação no Congresso Nacional.
Fonte: A Gazeta
Seja o primeiro a comentar