Após um mês do lançamento do edital de concessão patrocinada da Linha 4 do Metrô de São Paulo — a primeira a ser construída e administrada através das parcerias público-privadas (PPPs), 146 empresas já fizeram a retirada do documento. Para analistas do setor, trata-se de uma procura acima da média, especialmente se for levado em conta os pré-requisitos para a participação na licitação que estão no edital, especialmente o que exige experiência na administração de grandes empreendimentos.
Segundo informações da Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo — que coordena a Unidade PPP do estado — foram realizadas 105 retiradas do documento pela Internet, através do site do Metrô (www.metro.sp.gov.br) e 41 pessoalmente na sede da Gerência de Contratações e Compras (GCP) do governo paulista. Além disso, o Metrô recebeu 91 consultas de empresas neste período para esclarecer pontos do edital.
Risco mais baixo
Para Marina Cintra, advogada especialista em direito licitatório do escritório Albino Advogados Associados , o edital trouxe alívio aos potenciais investidores, já que os riscos do investimento foram bastante reduzidos, resultado das consultas públicas promovidas pelo governo estadual junto aos interessados pela concessão.
“Havia antes uma preocupação quanto ao risco da demanda real ficar menor do que a estipulada no contrato, pois se isso acontecesse as perdas do investidor privado seriam grandes”, disse Marina. “Porém, o edital veio agora com alteração que reduziram estes riscos”.
Segundo o edital, a demanda esperada média para a Fase 1 do projeto — com seis das onze estações da Linha 4, que começa a operar em 2008 — é de 704 mil passageiros por dia, e de 970 mil para a Fase 2 — com todas as onze estações, a partir de 2010.
Uma novidade deste edital foi a divisão trimestral da demanda, criando fatores a serem aplicados sobre a demanda prevista. Esta mudança praticamente elimina o risco da sazonalidade.
Quem vencer a licitação será responsável pela compra de sistemas e equipamentos operacionais — o que inclui trilhos, trens e aparelhos e softwares de controle de fluxo —, além de operar a linha por 30 anos, o máximo permitido pela lei de PPP no País. De acordo com o edital, a frota da nova linha deverá ter, inicialmente, 14 trens. Na segunda etapa, será necessário colocar em operação mais 15 trens.
A proposta vencedora será aquela que oferecer, além dos investimentos previstos de US$ 340 milhões — cerca de 27% do total da obra —, exigir a menor contraprestação pecuniária do estado, que será de, no máximo, R$ 120 milhões. Esta contraprestação, aliado aos rendimentos das tarifas e das ações de publicidade e comerciais das estações, formarão o rendimento do investidor privado na concessão.
Concorrência reduzida
Porém, participar da licitação não é tão simples. O principal entrave para uma maior participação de potenciais investidores é a obrigatoriedade da empresa interessada na administração de empreendimentos de grande porte.
Por conta disso, o mercado aposta que as multinacionais Alstom , Siemens e Bombardier são consideradas as favoritas a ganhar esta licitação.
As três, inclusive, já possuem experiência no setor metroviário brasileiro, atuando juntas, por exemplo, na construção da Linha 5 do Metrô paulistano. Além disso, a primeira já trabalha na própria construção dos túneis da Linha 4, que será bancada exclusivamente pelo governo estadual. Portanto, não está descartada a possibilidade das três entrarem em conjunto na disputa.
Após a publicação do edital, os próximos passos serão o recebimento das propostas, previsto para fevereiro, e a assinatura do contrato, que deverá ocorrer logo após a abertura das propostas, em março. A partir da assinatura o vencedor terá dois anos para começar a operação da linha.
Caso este projeto de PPP renda bons frutos, o governo estadual deverá usar do mesmo sistema para ampliar ainda mais a rede metroviária paulistana. O primeiro pass
Licitação do Metrô já tem 146 empresas
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