O projeto do Trem de Guarulhos/Expresso Aeroporto deverá se tornar realidade até 2010, por meio de uma Parceria Público-Privada, já em fase de negociação entre a Prefeitura, o governo federal e o governo do Estado.
A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Antônio Carlos de Almeida, durante um debate sobre as PPPs, realizado na terça, 24, no auditório da Agência de Desenvolvimento de Guarulhos (Agende). A PPP para o Trem de Guarulhos / Expresso Aeroporto já está sendo “montada” com o Governo do Estado, disse ele. A linha ligará a Capital ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, e poderá ter estações ao longo do percurso.
A Assessoria de Imprensa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) informou que os interessados em desenvolver estudos técnicos, econômicos e financeiros para modelagem da PPP têm até o dia 18 de dezembro para encaminhar as propostas.
Tais propostas serão analisadas pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e CPTM.
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AUTÓDROMO – Outro projeto que poderá se beneficiar das PPPs é o autódromo de Guarulhos (mais informações na página 11). Este projeto, no entanto, ainda está “em estágio embrionário”, afirmou o secretário Antônio Carlos de Almeida.
O tema foi tratado durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável Econômico e Social, promovido pela Agende.
Durante o debate, a consultora da Associação Brasileira do Parceiro Público-Privado (ABPPP), advogada Darci Fernandes Pimentel, fez uma apresentação sobre o funcionamento das PPPs e suas modalidades. O público presente não passou de 15 pessoas.
A advogada disse que as PPPs não equivalem à privatização de serviços públicos. “Trata-se de concessão de serviço público peculiar”. Darci esclareceu que, para viabilizar as PPPs em Guarulhos, a Prefeitura deve aprovar uma lei municipal específica.
O secretário Antônio Carlos de Almeida ressaltou que “a política de desenvolvimento econômico está em conformidade com as PPPs”.
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