Bancada baiana quer recuperar verba do metrô

Os parlamentares federais baianos se mobilizarão junto ao relator geral do orçamento da União, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), para que ele mantenha o repasse de R$59 milhões, em 2007, para as obras do metrô de Salvador, conforme previsto no cronograma do projeto. A proposta orçamentária enviada pelo executivo prevê um corte de R$20 milhões restringindo os repasses a, apenas, R$39 milhões no ano que vem. “Vejo esse corte como uma desatenção do governo federal para com Salvador”, afirmou o coordenador da bancada baiana, deputado José Rocha (PFL).

O parlamentar lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve boa votação em Salvador nas últimas eleições, mas “continua prejudicando o município”. Segundo Rocha, a negociação da recomposição se dará através dos deputados integrantes da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – ele próprio, Cláudio Cajado (PFL), João Leão (PL), Luiz Carreira (PFL), Walter Pinheiro (PT) e Colbert Martins (PPS).”O metrô já é conhecido como calça-curta. Com o corte, vai ficar ainda mais calça-curta”. O parlamentar se referia ao encurtamento do metrô baiano, que teria 12km, de acordo com a proposta original e, durante o governo Lula, foi reduzido para 6km.

A redução da verba para o metrô no projeto de orçamento do governo federal é, para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL), indício de que a realidade vivida em 2003, 2004 e 2005 pode voltar. Neste período, o governo federal atravancou a liberação de recursos para o metrô baiano e encerrou, sem uso total dos recusos, um contrato com o Banco Mundial (Bird) que financiava parte importante da obra. A elaboração do cronograma de repasses federais aconteceu agora em 2006, num ano eleitoral, como ressaltou o deputado. ACM Neto disse que espera do governo federal um retorno da liberação de dinheiro que garanta o cumprimento do cronograma financeiro da obra.

O deputado também revelou preocupação com a forma com que o prefeito João Henrique Carneiro (PDT) demitiu a diretoria da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), empresa municipal responsável pela obra do metrô – o procurador do município, João Deodato, assume como interventor do órgão. “Está faltando transparência por parte do executivo municipal”, declarou. “O prefeito não divulgou quais equívocos foram cometidos (que levou à saída de toda a direção)”.

Com relação às denúncias do TCU, o deputado prometeu continuar acompanhando de perto os desdobramentos do relatório técnico do tribunal. “É preciso que a prefeitura se adeqüe aos parâmetros legais e éticos”, disse. No final da semana passada, a obra do metrô teve R$20 milhões bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, que identifícou irregularidades na prestação de contas do montante que a prefeitura devia repassar ao consórcio Metrosal.

Integrante da Comissão de Orçamentos, o deputado federal Luiz Carreira recordou que questões políticas atrasaram a obra. “Salvador precisa do metrô. É uma obra importante para o transporte de massa que, se não fossem esses percalços, já estaria pronta, com o metrô operando”, afirmou o deputado. O governo do estado já concluiu toda a contrapartida estadual prevista no projeto.

Originalmente, o projeto previa a entrega da obra à população em 2003. Atualmente, mesmo com a redução do trajeto, a previsão é a conclusão no final de 2007, mas há rumores de que antes de 2008 não será inaugurado. “É lamentável que a prefeitura não consiga administrar a execução do metrô com a competência que essa obra necessita”, acrescentou. Para Carreira, as responsabilidades sobre as irregularidades apontadas devem ser todas apuradas.

Os recursos para o metrô estiveram entre os assuntos apreciados ontem na sub-relatoria de Infra-Estrutura do Orçamento Geral da União. O coordenador José Rocha assegurou que a busca pela recuperação da verba cortada na proposta do Executivo acontecerá até a votação definitiva.

Fonte: Correio da Bahia