Parceria ligará Campinas a São Paulo

O setor privado pode aguardar para o início de 2007 a chamada para participar de mais um projeto por meio de parceria público-privada. Trata-se do Expresso Bandeirante, que ligará Campinas à São Paulo e será a próxima PPP do governo paulista. Com um valor estimado em R$ 2,7 bilhões, o projeto abre ainda a possibilidade de ligar o aeroporto de Viracopos a essa linha e assim, desafogar parte do movimento do aeroporto de Congonhas.

A informação foi dada pelo secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. Ele afirmou que a PPP “só não saiu antes por questões éticas”, uma vez que o governo do estado está em período de transição. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), o projeto visa implantar uma ligação ferroviária de Campinas, passando por Jundiaí, e chegando até o centro de São Paulo, onde o usuário poderá acessar todo o sistema metro-ferroviário e também o Expresso para o Aeroporto de Guarulhos, em desenvolvimento na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e que também deve acontecer sob forma de PPP.

O Expresso Bandeirante já foi incluído na lista dos projetos que possuem potencial de PPP pelo Conselho Gestor em agosto deste ano, quando também foi aprovado o aprofundamento dos estudos, incluindo o recebimento de manifestação de interesse do setor privado para sua modelagem final. Segundo a assessoria da STM, o projeto já está em fase avançada de estudos e o edital convocando a iniciativa privada só não foi publicado no Diário Oficial do Estado porque Fernandes preferiu aguardar a entrada do próximo governo e deixar a cargo deles a chamada para realizar os estudos de modelagem.

Segundo o engenheiro e especialista em PPPs do escritório Albino Advogados Associados, Rubens Teixeira, o governo de São Paulo, assim como o de outros estados está aproveitando para utilizar a Lei de PPPs para retomar projetos antigos. “O expresso Bandeirante já possui um projeto básico bastante avançado. Há uns dois anos, um grupo espanhol realizou os estudos para a implementação dessa linha”, diz.

Além disso, de acordo com Teixeira, devido ao déficit do setor metro-ferroviário nas principais regiões metropolitanas do País, este deve ser um segmento amplamente contemplado pelas PPPs. “Como o poder público não possui condições orçamentárias para realizar as obras, ele tem optado por transformá-las em PPPs e assim, arcar apenas com a complementação tarifária. Não deixa de ser uma forma de financiar esses projetos”. Teixeira lembra que grandes centros como Rio de Janeiro e Belo Horizonte também estudam lançar projetos no setor metro-ferroviário por meio de PPPs.

Já quando se refere a complementação tarifária, Teixeira faz alusão, por exemplo, ao projeto da Linha 4 do Metrô. Além da contraprestação pecuniária de R$ 75 milhões que o governo irá pagar anualmente ao consórcio MetroQuatro, vencedor da licitação, há também a parte de tarifa. Isso significa que o valor da passagem é estabelecido pelo poder público, mas o valor recebido pela empresa que administrará a linha deverá ser maior, sendo o estado responsável pelo pagamento dessa diferença. Essa, de acordo com especialistas, é a única forma de tornar o empreendimento economicamente viável para o setor privado, mantendo o acesso do cidadão aos serviços.

O especialista afirmou ainda que o governo de São Paulo deve anunciar em breve uma espécie de pacote para a área de transporte público, que inclui uma série de projetos feitos por meio de parcerias público-privada.

Expresso Aeroporto

Mais de 100 empresas se interessaram em participar da construção do Trem de Guarulhos — que ligará o Brás a Guarulhos — e do Expresso Aeroporto, que ligará o terminal da Barra Funda ao aeroporto de Cumbica. As obras estão estimadas em US$ 527 milhões. As empresas terão até o dia 18 de dezembro para apresentar as propostas que vão participar da licitação e

Fonte: Diário do Comércio e Indústria