Como um instrumento que poderá reduzir muitos dos conflitos no setor de ferrovias no país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai levar à consulta pública até outubro um novo Plano Anual de Contas das concessionárias em operação no país, que passará a vigorar com base em dados deste ano, informa José Alexandre Rezende, diretor-geral do órgão. Creio que muitas reclamações atuais de usuários deixarão de existir com o novo plano, o qual trará mais transparência nos custos das ferrovias, diz Rezende.
Segundo o diretor, o novo plano, iniciativa da ANTT, vai ao encontro dos anseios dos usuários do sistema, pois haverá maior clareza na maioria dos números financeiros e operacionais das concessionárias, com desmembramento de grande parte. Um exemplo são os fretes das cargas cativas e de terceiros que ocorrem em certas ferrovias, como os de minério de ferro na Vitória a Minas [EFVM], da Vale.
Aliás, como informa, a mineradora, por conta da Deliberação 495, de novembro de 2006, ficou obrigada a disponibilizar no seu site o balanço financeiro segregado da EFVM a partir do exercício de 2007. Era uma das preocupações do Cadê [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] que nos levou a tomar sete medidas conjuntas envolvendo a Vale (cinco) e a MRS Logística. O balanço ficará disponível no site da agência.
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O diretor explica que o aperfeiçoamento do plano anual de contas vinha em discussão há alguns anos na agência, criada em 2002 e com início de gestão de fato a partir de 2003. Já passou por apreciação e análise da Receita Federal, da CVM [Comissão de Valores Mobiliários], da Anut [Associação Nacional dos Usuários de Transportes] e IBS [Instituto Brasileiro de Siderurgia], sendo que este último teve algumas sugestões acatadas.
Plano semelhante deverá ser adotado no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Já estamos discutindo o modelo com empresas de auditoria, diz Resende. Segundo ele, a agência paulista (Artresp) firmou convênio para adotar o plano da ANTT.
Fonte: Valor Econômico
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