ALL pode perder concessão de trecho

A concessionária América Latina Logística (ALL), que tem sede em Curitiba, terá de acelerar o cronograma de construção de uma ferrovia em Mato Grosso se quiser manter a concessão do trecho. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a Ferronorte Rondonópolis terá 260 quilômetros e vai ligar o município de Alto Araguaia a Rondonópolis, no sul de Mato Grosso, maior produtor de soja do país. O governo quer que a obra fique pronta no fim de 2010, mas até agora a ALL não preparou o estudo de viabilidade da ferrovia, o que pode atrasar sua entrega.

Por considerar o trecho prioritário, a Casa Civil da Presidência da República estuda retomar a concessão e fazer uma nova licitação caso a companhia não acelere o projeto. A ALL detém a concessão do trecho por 90 anos, e um aditivo do contrato prevê que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de consultar a empresa paranaense para saber se e quando ela pretende construí-lo. A ALL diz ter interesse no projeto, mas alega que não foi procurada pelo Ministério dos Transportes nem pela ANTT para tratar do assunto.

Na avaliação do segundo quadrimestre do PAC, divulgada em setembro, o governo informou que a concessionária já realizou “estudos de pré-viabilidade técnico-econômica” da Ferronorte Rondonópolis, mas que não foram feitos estudos de viabilidade, projetos de engenharia e cronograma de execução da obra, “conforme previsto no contrato de concessão e aditivos”. O texto do balanço diz também que, até 15 de outubro, a concessionária terá de apresentar o cronograma de execução do trecho ferroviário, e que o governo não descarta a possibilidade de “realizar nova licitação para trechos não-concluídos do contrato de concessão”.

A ALL não quis dar mais detalhes sobre o assunto, já que o projeto ainda está em estudo.

Ontem, a ALL recebeu o auto de infração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, referente à multa de R$ 4,062 milhões aplicada pela contaminação de recursos hídricos subterrâneos com até 60 mil litros de óleo diesel. O produto vazou após tombamento de uma composição da ALL no dia 25 de agosto em ferrovia que passa no noroeste do estado. A multa foi a maior já aplicada pelo órgão ambiental gaúcho. A empresa pode recorrer.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)