Parcela dos empresários brasileiros que decidiram valorizar a economia real começou a receber os bons dividendos da iniciativa. Um bom exemplo desse processo está no financiamento de US$ 144 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a Itapoá Terminais Portuários S.A. para a construção do primeiro porto completamente privado do Brasil, o Tecon, localizado no litoral norte de Santa Catarina. A outra metade do investimento é de responsabilidade de três grupos de investidores privados.
O quadro não é diferente no que se refere à decisão das vinte empresas do setor de construção civil listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que anunciaram lançamentos de R$ 38,29 bilhões para o próximo ano, em volume geral de vendas (medida de valor dos imóveis), um salto de 54% em relação aos R$ 24,77 bilhões utilizados nos lançamentos de 2007. Os projetos das incorporadoras revelam um eficiente movimento de diversificação geográfica desses lançamentos, mostrando que mais de um terço deles são de imóveis populares.
Essas decisões evidenciam uma outra forma de lidar com as expectativas econômicas, de enfrentar adversidades de conjuntura e, principalmente, de resolver problemas. Inclusive os que parecem ser de solução muito difícil, como os que cercam as habitações mais populares, ou os que envolvem complexas questões de logística portuária e infra-estrutura. No caso do porto de Tecon, o financiamento do BID segue a modalidade project finance, que abrange os recebíveis gerados pelo próprio negócio, como garantia do empréstimo. É fato que, quando concluído, Tecon será um terminal portuário de uso misto (carga própria e de terceiros) exclusivo para contêineres. Em 2009, o porto já terá capacidade para operar 300 mil contêineres por ano e será referência em produtividade portuária no Brasil.
Enquanto isso, a prometida Agenda Portos, o conjunto de 64 projetos anunciados em 2005 pelo governo federal, a serem realizados em caráter de emergência nos 11 principais portos brasileiros, apenas 18 efetivamente saíram do papel. A situação é ainda pior quanto aos demais projetos de infra-estrutura anunciados com grande alarde publicitário pelo governo e que simplesmente não saem do papel. O melhor exemplo são as obras de infra-estrutura que o governo resolveu executar seguindo o modelo de parcerias público-privadas. Em dezembro de 2003, o Ministério do Planejamento apresentou 22 empreendimentos como “passíveis de serem licitados no próximo ano sob o regime de parcerias”. Vale notar que o “próximo ano” prometido era o de 2004.
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A Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), em setembro, investigou o destino final de cada um desses projetos e descobriu que 46 meses depois dessa promessa apenas 22 projetos alcançaram algum desfecho: oito deles foram iniciados com recursos exclusivamente federais, sete com capital exclusivamente privado, cinco mantêm estrutura orçamentária indefinida e os dois últimos desapareceram de qualquer plano de investimento, estadual ou federal. Simplesmente sumiram.
É indiscutível, como também já notou a Abdib, que o problema não é apenas o da carência de recursos, como muitas vezes o governo repete. Em junho, o vice-presidente da Abdib, Ralph Lima Terra, afirmou que “a falta de estudos e projetos” tem se revelado um problema maior para as obras de infra-estrutura “do que a insuficiência de recursos e até mesmo a inconsistência de marcos regulatórios”. Terra referia-se à preocupação do governo quanto à inércia na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e não se devia aos problemas orçamentários referentes aos investimentos de R$ 503 bilhões prometidos entre 2007 e 2010. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia destacado também, quando cobrada pelo presidente Lula sobre o andamento do PAC, que era necessário criar um “estoque de projetos” para o desenvolvimento das obras. A ministra também não foi obedecida.
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