A Rede Sul da Bahia Sustentável, conjunto de ONGs que atuam na região de Ilhéus (BA), está questionando a licitação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que prevê, entre outros pontos, a construção de um terminal portuário em uma Área de Preservação Permanente (APA).
Terminou ontem o prazo para que as empresas interessadas em construir a ferrovia entregassem suas propostas à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. De acordo com a Rede Sul, a licitação deveria ocorrer somente após o licenciamento ambiental do empreendimento, que ainda não ocorreu.
“Levando-se em consideração o enquadramento da ferrovia como empreendimento que necessita de licenciamento ambiental para sua implantação, o tribunal de Contas da União recomenda que processos de licitação de empreendimentos a serem licenciados ocorram somente após a concessão da licença de instalação. Entretanto, neste caso, a abertura da concorrência realizou-se anteriormente à concessão de licença de instalação da Fiol”, diz a Rede Sul em nota.
A construção da ferrovia e de um terminal portuário em Ilhéus têm sido alvo de controvérsia, pois a região abriga rica biodiversidade.
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