Bancos privados podem ser opção ao BNDES

O BNDES já começou os preparativos para se ajustar às novas medidas de estímulo ao crédito de longo prazo anunciadas pelo governo em dezembro de 2010. O objetivo governamental é ampliar a participação dos bancos privados e evitar que o BNDES seja o único financiador dessa demanda. Uma das medidas em linha com a nova política é o fomento do mercado secundário de debêntures. Para isso, o banco estatal atuará por meio de aquisição desses papéis privados em oferta pública, garantindo liquidez ao mercado.

“Há uma enorme demanda por investimentos no país, concentrada na área de infraestrutura, mas para isso falta funding no país. O BNDES não pode arcar com esse montante todo sozinho”, diz Cláudio Bernardo, superintendente da área de operações indiretas do banco. Segundo ele, o pacote de medidas terá como principal reflexo no BNDES a racionalização do uso dos recursos do banco. Com maior disponibilidade de crédito de longo prazo na iniciativa privada, o BNDES poderá reduzir sua participação em alguns projetos.

Para o superintendente do banco, as medidas de estímulo levarão um tempo até serem assimiladas pelo mercado. Para ele, há uma curva de aprendizado para os bancos privados entenderem as possibilidades e começarem a colocar os projetos em prática. O Brasil é apontado como um dos países com maior potencial no mundo para investimentos em infraestrutura. Não faltam projetos de portos, ferrovias, aeroportos, metrôs e geração de energia. Nas contas do BNDES, tais projetos podem elevar a taxa de investimento da economia dos atuais 19% do PIB para 23%, o que exigirá investimentos adicionais de cerca de R$ 650 bilhões.

Os recursos que o BNDES pretende levantar com a emissão de debêntures serão utilizados no financiamento de projetos que elevem a taxa de investimento da economia. O programa terá um orçamento de R$ 10 bilhões para a compra de títulos com prazo de vencimento igual ou superior a 24 meses. Para participar das ofertas, o BNDES passará a impor como condições que a remuneração do título não seja baseada no CDI.

Para isso, o BNDES vai utilizar indexadores que substituam o CDI por outros mais adequados ao financiamento de longo prazo (IPCA, taxa prefixada, taxas flutuantes análogas às usadas no mercado internacional). O banco também vetará a inclusão de cláusula de resgate antecipado com prazo inferior a sete anos e exigirá a presença de formadores de mercado, de modo a fomentar o mercado secundário para esses papéis.

Pelas contas do banco, ao longo de três ou quatro anos, as emissões de debêntures poderão atingir cerca de R$ 70 bilhões anuais e, com isso, criar um mercado tão relevante como o de ações. O BNDES participará de um fundo (Fundo de Liquidez para Títulos Privados), que vai comprar e vender debêntures de longo prazo. Para este fundo, a ser gerido pelo setor privado, o governo vai liberar R$ 2,2 bilhões em recursos do compulsório sobre depósitos a prazo retidos no Banco Central. Segundo o BNDES, o aporte do banco a este fundo poderá ser de outros R$ 200 milhões. Assim, o fundo atuará também como um catalisador do mercado ao realizar operações de mercado secundário de forma frequente.

Todas essas medidas visam reduzir o peso do financiamento de longo prazo no BNDES. Em 2010, o banco foi o responsável pela liberação de R$ 168,4 bilhões, um crescimento de 23% na comparação com mesmo período de 2009. Ao longo da década, o volume de recursos liberados pelo banco cresce de forma exponencial. Em 2000, o BNDES liberou R$ 23 bilhões em investimentos. Já no meio da década esse montante dobrou para os R$ 46 bilhões.

A indústria e o setor de infraestrutura são os principais destinos para esses recursos, situação que não deve se alterar a curto prazo, segundo Cláudio Bernardo, responsável por linhas como o Finame, destinadas a compra de equipamentos para a indústria e o agronegócio entre outros.

Outro setor da economia apoiado pelo banco é o das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Em 2010, o BNDES liberou mais de R$ 40 bilhões para projetos dessas empresas. Por meio do cartão BNDES, que financia a compra de equipamentos para as MPEs, o banco realizou mais de 310 mil operações.

Sustentar tal ritmo de crescimento, que está diretamente relacionado à pujança econômica do país, tornou-se uma missão difícil para o BNDES, explica Cláudio Bernardo. O pacote de estímulo ao financiamento de longo prazo será, segundo ele, uma forma de diminuir esse peso sobre o BNDES e dessa forma garantir a sustentabilidade dos investimentos necessários ao desenvolvimento do país.

Fonte: lor Econômico