MPF investiga acidente de trem no interior paulista

O Ministério Público Federal em Jales pediu abertura de inquérito policial para apurar o descarrilamento de um trem em Meridiano, no interior paulista. O trem atingiu uma estação desativada. O MPF quer saber a situação da malha ferroviária na região, para garantir a segurança da população.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre instaurou um procedimento preparatório cível para apurar a extensão dos danos causados à estação, seu eventual valor histórico e também para apurar como tem sido feita a manutenção e conservação da malha ferroviária.

O descarrilamento aconteceu próximo ao pátio de manobra dos trens. Dez vagões tombaram e oito descarrilaram e atingiram a parte da estrutura do galpão abandonado, onde funcionava a antiga estação ferroviária.

A composição do trem da ALL seguia com uma carga de soja de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, com destino ao porto de Santos. Ninguém ficou ferido. Os destroços e a carga se espalharam por um trecho de 300 metros.

O MPF requisitou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) compareça ao local para fiscalizar, in loco, a malha ferroviária, verificando as condições de manutenção da mesma e, especialmente, se outros trechos oferecem potenciais riscos de novos acidentes.

De acordo com o MPF, o crime de perigo de desastre ferroviário é previsto no artigo 260 do Código Penal. É causado por aquele que impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro.
Comete o crime quem destrói, danifica, sabota ou qualquer outro ato que prejudica o transporte ferroviário ou a linha férrea. A pena é de dois a cinco anos e multa. Se a situação de perigo resulta acidente, a pena é de quatro a 12 anos.

Se for provado que o acidente não foi intencional (culposo), a pena é de seis meses a dois anos. Moradores da cidade, além do maquinista e representantes da empresa, devem ser ouvidos.