Estatal pode administrar TAV

A operação e manutenção do trem-bala pode acabar nas mãos do governo federal. Diante da dificuldade de conseguir do setor privado o compromisso de assumir uma série de riscos envolvidos na operação, o Palácio do Planalto pode jogar para a Etav, estatal criada para ser sócia do empreendimento, uma parcela maior de responsabilidade sobre o trem que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

No modelo original da licitação, que fracassou, a estatal entraria como sócia das empreiteiras e da empresa fornecedora da tecnologia do trem-bala. A participação da Etav na gestão do negócio seria limitada. Agora, o governo estuda ampliar a participação da estatal.

O Estado apurou que uma das alternativas é encontrar um sócio privado para operar a linha em parceria com a estatal. A empresa, uma sociedade anônima de capital fechado, onde a União terá maioria das ações, teve a criação autorizada em maio, depois de aprovação de projeto de lei pelo Congresso.

A definição da operadora da linha será feita na primeira fase da licitação, que deve ocorrer no início de 2012. A estatal será vinculada ao Ministério dos Transportes e ainda terá os detalhes de sua atuação regulamentados. A lei que cria a empresa prevê que a Etav poderá “administrar e explorar o patrimônio relacionado ao transporte ferroviário de alta velocidade, quando couber”, além de tarefas como a responsabilidade pela obtenção de licença ambiental. A empresa cuidaria ainda de desapropriações.

A possibilidade de a Etav operar o trem-bala ou futuras linhas de alta velocidade é admitida “em caráter excepcional”, em caso de falência da operadora, por exemplo. Mas a própria lei prevê a participação da empresa como sócio ou acionista minoritária em outras sociedades.

No modelo original, a Etav já bancaria custos estimados em R$ 3,4 bilhões, sobretudo por meio de gastos com desapropriações. No novo modelo, a participação estatal poderá crescer.

No caminho da carga. A fórmula apresentada segunda-feira pela ANTT para tirar o trem-bala do papel não é nova. Ela segue a lógica do modelo que será adotado no setor ferroviário de carga, com a figura da empresa que cuida da infraestrutura e manutenção da via e com o operador da linha. A diferença é que, ao contrário do transporte de carga que admitirá várias empresas usando a via férrea, o TAV terá apenas um operador. É ele que deverá assumir o risco de demanda.

Mas os investidores ainda têm uma série de dúvidas em relação aos planos do governo. Eles não sabem, por exemplo, como será feita a conexão entre a primeira e a segunda licitação. “Se o preço do projeto for superior ao previsto no atual edital, quem vai bancar a diferença?”, questionam fontes ligadas ao projeto.

Além disso, não se sabe quem vai arcar com os gastos do projeto executivo, que custará em torno de 5% do valor total do projeto. “Esse custo estará no preço das empresas que disputarão a primeira etapa?”, indaga o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio.