O prazo para envio de contribuições para o processo de revisão tarifária das concessionárias de transporte ferroviário de cargas acaba nesta sexta-feira, 10/02. A consulta pública foi disponibilizada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) no dia 09 de janeiro, e tem como objetivo receber sugestões e críticas à proposta de ajuste do frete.
De acordo com o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi, a expectativa é de que em um mês a análise técnica esteja concluída, para que o relatório seja enviado à diretoria da agência ainda em março. “Não temos nenhum problema em alterar alguma coisa com essas contribuições, desde que sejam justificáveis”, afirmou.
O superintendente explicou que, na simulação feita pela ANTT, a alteração das tarifas pode chegar a 70%, dependendo da concessionária e da carga transportada – o que impactaria na arrecadação das ferrovias. “Se isso acontecer, é uma forma de forçar as concessionárias a buscarem mercado”.
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Para Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) – entidade que representa as operadoras – o prazo dado para contribuição é insuficiente. “O assunto é complexo e leva a um estudo muito grande. Não conseguimos medir com exatidão o impacto para as ferrovias mas, certamente, vai atrapalhar nossa linha de investimentos”, afirmou.
O teto tarifário das operadoras ferroviárias de carga não é revisado há 15 anos, desde que o primeiro contrato de concessão foi assinado no Brasil.
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