Os produtores agrícolas do Estado do Paraná querem maior prazo para analisar as novas tarifas-teto do setor ferroviário que foram apresentadas no mês passado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), instituições e empresas do setor vão formalizar o pedido de adiamento do fim da consulta pública realizada pela agência para tratar do assunto.
O período para envio de críticas e sugestões à ANTT deverá ser encerrado nesta sexta-feira. O processo de revisão das tarifas será o primeiro desde a assinatura dos contratos de concessão.
Em nota, a Faep informou que, juntamente com outras empresas usuárias do transporte ferroviário, vai solicitar à agência no mínimo mais 90 dias de consulta pública. O pedido de prorrogação de prazo, segundo a entidade, é para eliminar uma série de dúvidas sobre o modelo de revisão da tarifa-teto; propor reunião técnica para explicação do modelo matemático apresentado; e apurar dados do setor referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011.
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“Esses esclarecimentos são necessários porque não há clareza no modelo desenvolvido pela ANTT para a fixação das tarifas-teto, teoricamente baseado fundamentalmente nos itens distância e produto transportado”, informou a Faep em comunicado.
A federação ainda aponta risco de que, “na prática, a revisão não traria nenhuma mudança no mercado”. Um dos pontos ressaltados é o fato de uma das partes do modelo ter utilizado dados de 2008 e o conjunto de números das concessionárias ser de 2009.
“Acredita-se que o modelo já tem uma defasagem considerável de pelo menos três anos”, argumentou a entidade. “Cada ano tem um referencial e em 2009 tivemos a redução de movimentação de cargas em geral devido à crise internacional, o que pode levar o modelo a gerar tarifas-teto com esse viés, prejudicando os usuários do transporte ferroviário”, justificou o economista da Faep, Pedro Loyola.
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