Dnit ‘pós-faxina’ tem graves problemas

Um ano após iniciada a “faxina”, a área de transportes do governo federal luta para corrigir os malfeitos do passado e ainda enfrenta dificuldades para investir. “Quando eu assumi o Dnit, encontrei uma carteira de contratos de obras da ordem de R$ 15 bilhões. São R$ 15 bilhões de problemas para gerenciar. Acha que acaba em um mês?”, desabafa o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

“Estamos tentando corrigir uma trapalhada que fizeram no passado”, afirma o presidente da estatal ferroviária Valec, José Eduardo Saboia Castello Branco.

Números levantados pela organização não governamental Contas Abertas confirmam que a herança de problemas das gestões anteriores ainda não foi superada. Pelo contrário. O volume de investimentos sob responsabilidade do Ministério dos Transportes está até caindo em comparação com o ano anterior. De janeiro a maio foram desembolsados R$ 2,9 bilhões para pagamento de investimentos concluídos. Em igual período de 2011, foram R$ 4,7 bilhões.

A pasta lidera a queda dos investimentos com recursos do Orçamento federal este ano. O fato vai na contramão do desejado pela presidente Dilma Rousseff, que quer dar um “choque de investimentos” na economia para combater o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Há exatamente um ano, a presidente mandou afastar os titulares da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e dois integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes: o chefe de gabinete Mauro Barbosa e o assessor Luiz Tito.

Denúncia. O próprio ministro dos Transportes Alfredo Nascimento deixou o cargo quatro dias depois, iniciando uma série de demissões na equipe de governo que ficou conhecida como a “faxina” da presidente Dilma.

As demissões foram provocadas por denúncias publicadas na revista Veja, segundo as quais o grupo cobrava um “pedágio político” de 4%. Em troca, garantiam o sucesso de determinadas empresas nas licitações e permitiam que os contratos passassem por uma série de acréscimos, chamados aditivos, aumentando os valores pagos pelos cofres públicos às empresas.

O ex-titular do órgão Luiz Antonio Pagot transformou-se numa espécie de homem-bomba: ameaça contar tudo o que sabe das relações da empreiteira com o governo federal e também com os Estados. É o tipo de informação que nem a bancada governista, nem a oposição têm interesse em ver escancarada na CPI. Até hoje ele não foi convocado.

Aditivos. Demonizados, os aditivos seguem sendo um problema para o Dnit por algum tempo, confessa Jorge Fraxe. Ele explica que ajustes e complementos nos contratos são uma constante porque as obras foram contratadas com base em projetos mal elaborados. “Na BR 101 Nordeste, na duplicação, tem lotes de obras que já têm sete revisões de projeto”, relata. “Imagina rever um lote de 40 km sete vezes.”