Estatal do TAV já sai do papel

Depois de finalmente sair do papel, a Etav, estatal criada para tocar o trem-bala, já tem presidente, endereço e um objetivo claro: recuperar o atraso de cinco anos e colocar o projeto na praça, impreterivelmente, em 2013. Os planos da empresa, antecipados ao GLOBO pelo futuro presidente da estatal, Bernardo Figueiredo, incluem a realização dos dois leilões de concessão — um para escolher a operadora de tecnologia do trem e outro, o consórcio que fará as obras de infraestrutura — praticamente ao mesmo tempo, algo impensável até o momento.

A nova empresa, que será sócia do projeto do trem-bala, orçado em R$ 35 bilhões, poderá ampliar a sua participação para além dos R$ 3,4 bilhões previstos inicialmente, de modo a garantir a concretização do empreendimento, prometido ainda na campanha da presidente Dilma Rousseff.

— A Etav vai fazer as coisas acontecerem. Pode ser sócia com participação pequena ou até mesmo majoritária, se não houver muitas empresas interessadas, o que não acredito que vá acontecer — disse Figueiredo.

Executivo veio da ANTT, agência reguladora

O dirigente acaba de sair de uma quarentena após ter deixado a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde já cuidava do TAV, o trem de alta velocidade.

Segundo Figueiredo, que toma posse nesta semana, a Etav é a garantia de que o projeto do trem-bala não estará subordinado aos interesses privados. Isso significa que poderá viabilizar o empreendimento, ainda que, como nos dois leilões realizados desde 2009, não haja interesse de outros financiadores. Em princípio, a Etav entrará com R$ 2,4 bilhões referentes às desapropriações imobiliárias mais R$ 1 bilhão de licenciamento ambiental.

— Tudo vai depender da decisão de governo de como seguir com o projeto. A Etav tem um papel mais de protagonista do que de coadjuvante — disse.

A modelagem da licitação está decidida, mas os detalhes da operação para acelerar o projeto serão tratados a partir desta semana pela nova equipe da estatal. A primeira etapa, no valor de R$ 10 bilhões, definirá o consórcio que vai operar a tecnologia e transferi-la à estatal. Já o segundo leilão vai escolher o grupo de empresas responsável pelas obras de infraestrutura e custará R$ 25 bilhões. Ambos contarão com o financiamento de 70% do empreendimento pelo BNDES.

Como a ordem é recuperar o tempo perdido, a Etav pode executar o projeto executivo de engenharia, necessário para realização da licitação das obras, enquanto os leilões são preparados. Com isso, os canteiros poderão ser instalados ainda em 2013, segundo Figueiredo.

Sem a existência da Etav, haveria um intervalo de pelo menos um ano entre os dois leilões para preparar o projeto executivo, o que significa que as obras só sairiam do papel a partir de 2014, após a realização do segundo leilão. Como já não há mais tempo hábil para realizar a primeira etapa este ano, segundo admite Figueiredo, o segundo leilão só poderia ocorrer a partir do final do ano que vem, e as obras iniciariam alguns meses depois. As empresas de tecnologia querem, no mínimo, seis meses entre a publicação do edital e a data de entrega das propostas, o que inviabiliza a realização do leilão este ano.

— Podemos antecipar tudo o que não for tecnologia — disse.

A decisão de encurtar o prazo entre os dois leilões agrada a iniciativa privada, que temia que ingerências políticas ou mudanças de rumo no meio do caminho criassem riscos para a realização da segunda licitação.

Ao longo dos anos, a Etav deverá se fortalecer com fontes de renda como o licenciamento da tecnologia (que será repassada ao país pelo consórcio operador do trem-bala) e a exploração das áreas imobiliárias nas cercanias da linha do trem. Como sócia do projeto, tem direito a todas essas receitas. A estatal também poderá ampliar a sua carteira de negócios para gerir outros projetos de trem de alta velocidade e até mesmo de trens de média velocidade. Para este ano, a dotação da nova estatal é de R$ 80 milhões e terá 30 pessoas.