Antes das obras necessárias à circulação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que têm Ordem de Início prevista para março, a EMTU/SP dará início nesta segunda-feira (18/02) aos trabalhos de prospecção arqueológica ao longo do traçado previsto para o empreendimento em sua primeira fase – Barreiros, em São Vicente, até a Avenida Conselheiro Nébias, em Santos. A previsão é de que as sondagens estejam concluídos até 4 de março.
O procedimento faz parte do processo de licenciamento ambiental e só começa a partir da outorga para execução dos serviços, já concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (IPHAN). Ao final da prospecção, cabe também ao IPHAN aprovar os trabalhos. A aprovação será encaminhada à Cetesb para concessão da Licença de Instalação (LI) e início das obras.
A prospecção arqueológica consiste em um programa de intervenções no subsolo em locais de maior potencial arqueológico dentro da área de influência direta de um empreendimento. No caso do VLT, a execução será gerenciada pela EMTU/SP.
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Dois arqueólogos vão supervisionar as sondagens, a serem realizadas em 450 pontos localizados a cada 25 m na faixa de implantação. Caso sejam encontrados vestígios arqueológicos, o material será resgatado, analisado e encaminhado a estabelecimentos especializados em conservação. Os trabalhos não interferirão no tráfego de veículos, porém, será montado um esquema preventivo com a presença de equipes da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos e da Secretaria de Transporte de São Vicente nos locais onde serão realizadas as sondagens.
Educação patrimonial
O Plano de Prospecção Arqueológica na faixa do VLT também prevê um programa de Educação Patrimonial em conjunto com as Secretarias da Educação dos dois municípios. As atividades incluem palestras e workshops em escolas indicadas pelas Secretarias de Educação dos municípios, tendo como objetivo mostrar a importância do patrimônio arqueológico e aspectos históricos da Baixada Santista.
A assinatura do contrato de execução e a emissão de Ordem de Início das obras do Lote 1, que vai do Terminal Barreiros, em São Vicente, até a Avenida Conselheiro Nébias, em Santos, está previsto para março de 2013, com previsão de conclusão do trecho em março de 2014. O Lote 2 – Conselheiro Nébias – Valongo – tem previsão de início de obras em junho de 2013 e conclusão em julho de 2014. O Plano de Prospecção Arqueológica desse trecho já foi protocolado junto ao IPHAN e aguarda aprovação e emissão da portaria que autoriza o início das sondagens. O primeiro VLT está previsto para começar a circular, em fase de testes, a partir de maio de 2014.
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