O governo estuda a possibilidade de antecipar receitas dos futuros concessionários de ferrovias, para tornar os empreendimentos mais atraentes. “Estamos analisando formas de fazer isso”, disse ao Estado o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Anteontem, ele já havia anunciado que o prazo da concessão foi alongado de 30 para 35 anos, o que também contribuirá para aumentar a rentabilidade dos investimentos.
A oferta de novos atrativos para o programa de ferrovias vai na mesma linha das alterações anunciadas há duas semanas para as concessões de rodovias. Depois de constatar que haveria poucos interessados para o leilão dos trechos mineiros das BRs 040 e 116, o governo suspendeu a licitação para tornar o pacote mais ao gosto do empresariado.
Ontem, foi editada uma Medida Provisória (MP) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a cobrar juros abaixo do mercado para as concessões em rodovias e ferrovias. O texto permite ao banco conceder subvenção econômica na forma de equalização de taxas de juros.
Da forma como está desenhado, o modelo de ferrovias vai permitir que o concessionário obtenha receitas só depois de cinco anos após assinar o contrato. Isso porque ele terá de construir a linha e, só então, vender para a estatal Valec 100% da capacidade de transporte. A Valec, por sua vez, revenderá o serviço a empresas de carga.
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Ciente que isso pode desinteressar investidores, o governo avalia formas de antecipar ao menos parte da receita futura (recebíveis) do concessionário. Trata-se de um recurso que, de qualquer maneira, sairá dos cofres da Valec.
Garantia. Uma alteração já decidida é a autorização para que os concessionários utilizem os recebíveis como garantia dos empréstimos a serem tomados pelo concessionário no BNDES. Figueiredo explicou que a medida pode afastar temores de a Valec não comprar 100% da capacidade da linha, como o prometido.
O governo espera divulgar em 28 de fevereiro o pré-edital do primeiro trecho ferroviário a ser concedido, entre Açailândia (MA) e o porto de Vila do Conde (PA). Inicialmente, o governo pretendia licitar um bloco de trechos. Além de Açailândia – Vila do Conde, estavam na lista os trechos Norte e Sul do Ferroanel de São Paulo, o acesso ao porto de Santos (SP), as ligações entre Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO) e a extensão da Norte-sul entre Estrela d’Oeste (SP), Panorama (SP) e Maracaju (MS).
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