O governo estuda criar um fundo que dê liquidez às debêntures emitidas para o financiamento de obras de infraestrutura, incluindo concessões de estradas e ferrovias, informaram fontes da equipe econômica com conhecimento sobre as discussões. Essa é mais uma proposta dentro de um leque de iniciativas em avaliação no governo para alavancar a participação do capital privado nesses projetos.
“Há no governo o interesse em montar um fundo para dar liquidez às debêntures de infraestrutura”, disse uma fonte. “É preciso um ‘market maker’, com os bancos privados participando.”
Em meados do ano passado, o governo concedeu isenção de Imposto de Renda para as captações com debêntures dirigidas ao financiamento de infraestrutura. O benefício foi estendido mais tarde aos investimentos feitos via Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fidcs) voltados à infraestrutura.
O diagnóstico do governo, porém, é que, para convencer mais investidores a aplicar nessas debêntures, é necessário dar liquidez aos papéis. Ou seja, assegurar que haja compradores dispostos a adquirir as debêntures no mercado secundário quando o investidor quiser revendê-las.
Pela ideia em avaliação, será criado um fundo de liquidez que assumiria a função de “market maker”, ou formador de mercado, comprando e vendendo os papéis. O BNDES seria um dos principais participantes do fundo. Mas haveria dinheiro de outros bancos públicos e privados, também interessados em desenvolver um mercado secundário de papéis de longo prazo.
A equipe econômica está também intensificando os esforços para colocar em funcionamento logo a chamada Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e de Garantias (ABGF), para atuar de forma complementar às seguradoras privadas.
O diagnóstico é que, provavelmente, as empreiteiras que vencerem os leilões de concessão e os fornecedores por elas contratados terão dificuldades para encontrar no mercado privado certos tipos de seguro em 2014, quando se espera que os contratos de concessões já estejam assinados e a sua operação já tenha começado.
Entre outros, as empresas vão precisar de seguro de crédito e de performance, que garante a execução de projetos em prazos determinados. É possível que empreiteiras esbarrem em limites de exposição de risco nas seguradoras privadas.
A proposta de criar um fundo de liquidez para as debêntures não é de todo nova, mas ganha força devido ao interesse do governo em alavancar investimentos privados em infraestrutura. Em fins de 2011, o governo estava avançado na implementação de uma proposta semelhante, em discussões com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), dentro da agenda do chamado Novo Mercado de Renda Fixa, com um patrimônio inicial entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Ela deveria ter sido concretizada no início de 2012, mas não saiu do papel.
Antes disso, no governo Lula, já havia sido discutida a ideia de criar um fundo de liquidez aos papéis de longo prazo, mas as discussões não prosperaram. O governo resistiu a colocar dinheiro público num projeto que, segundo avaliação da ocasião, atendia a interesses privados.
O Valor apurou que a proposta ganhou fôlego novo diante dos esforços do governo para trazer os bancos privados para o jogo do financiamento de longo prazo. O diagnóstico é que o dinheiro do BNDES e dos bancos públicos federais é insuficiente para atender a gigantesca demanda por recursos para financiar a modernização e expansão da infraestrutura. O governo atua para estimular operações de mercado de capitais.
Uma outra medida em avaliação é o Tesouro repassar dinheiro aos bancos privados para eles financiarem projetos de concessões de rodovias e ferrovias. Na sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se referiu à necessidade de criar estímulos às debêntures, em evento sobre investimento em infraestrutura da Câmara de Comércio Brasil-França.
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