Regras de concessão de ferrovias podem mudar

Os projetos executivos que apoiarão a elaboração dos editais das ferrovias estão sendo realizados pela mineradora Vale, por meio de um acordo de cooperação firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já no caso das rodovias, a execução dos estudos ficou a cargo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).


Independentemente dos estudos técnicos que ficaram a cargo da Vale, o governo já havia definido uma série de condições sobre as concessões ferroviárias. Sobre o financiamento, o que está previsto até agora é uma carência de cinco anos para início do pagamento. As regras de empréstimo preveem juros baseados em TJLP mais até 1% e sua amortização em até 25 anos. O percentual de alavancagem do financiamento foi estabelecido entre 65% e 80%.


“Tudo isso está sendo discutido. O setor de rodovias demandou mudanças e conversou com o governo. Fizemos os reajustes que achamos que devíamos fazer” disse Gleisi. “Nós queremos que dê certo, que venham os investimentos e que as coisas aconteçam. O governo, de uma forma unificada, apresentou uma nova proposta, que foi bem acolhida pelas empresas”, comentou, referindo-se às novas condições anunciadas terça-feira para as rodovias pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Com as mudanças, o prazo de concessão das estradas foi ampliado de 25 anos para 30 anos. A perspectiva de aumento da demanda projetada para as estradas foi reduzida de 5% para 4% ao ano, o que significa menor necessidade de investimento do concessionário para atender o aumento de uso da rodovia.


O prazo de financiamento também foi ampliado, passando de 20 para 25 anos, acompanhando o que já está previsto para as ferrovias. As alterações no modelo de rodovias elevarão a rentabilidade do negócio de 10% para 15%. Esse mesmo aumento de margem também será perseguido no caso das ferrovias.


Estão previstos investimentos da ordem de R$ 91 bilhões em novas malhas ferroviárias, dos quais R$ 56 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros cinco anos de obra. Ao todo, 12 trechos de linhas serão concedidos. O cronograma do governo prevê que, no próximo mês, sejam publicados os editais de 2,6 mil km de ferrovias, com a licitação desses trechos em abril e assinatura de contratos até julho.


Um segundo lote, de 7,4 mil km de malha, deve ter seus editais conhecidos em maio, com licitação em junho e contratos assinados até setembro. Apesar de o setor considerar esses prazos extremamente otimistas, o governo acredita na possibilidade de cumpri-los e, para isso, tenta se antecipar quanto à aceitação das regras para garantir a atratividade do setor privado.


O modelo que o governo usará para fazer a concessão de ferrovias é parecido ao que hoje se aplica nas concessões das estradas. A malha será concedida para a empresa que apresentar a menor tarifa a ser cobrada para o transporte de cargas em cada trecho. Aquele que tiver uma taxa de pedágio mais barata, leva o contrato. Para evitar uma possível frustração de demanda, a estatal Valec vai garantir a compra integral de capacidade de transportes de cada trecho, conforme preços assumidos no leilão de concessão. Numa segunda etapa, ela se encarregará de vender essa capacidade ao mercado.

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