A estatal Valec decidiu suspender uma licitação milionária, realizada ontem, para aquisição de trilhos que seriam utilizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em andamento na Bahia. A licitação recebeu uma única proposta comercial, feita pelo consórcio PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e Pangang Group International Economic & Trading.
No pregão, o valor do contrato foi fechado em R$ 477,2 milhões. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados entre os municípios de Ilhéus, no litoral baiano, até Barreiras, no sertão do Estado. A suspensão do leilão, no entanto, não tem data para terminar.
Segundo apurou o Valor, a decisão da Valec se baseou em deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada ontem. Depois de analisar um agravo apresentado pela Valec, o tribunal decidiu manter a suspensão cautelar de um primeiro edital, que a estatal havia elaborado para compra de trilhos da Ferrovia Norte-Sul, outro empreendimento que está sob sua responsabilidade. Como o TCU decidiu manter a paralisação do edital da Norte-Sul, a Valec achou que seria melhor evitar desgastes com a corte de contas e, por iniciativa própria, suspendeu a licitação da ferrovia baiana.
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Na decisão do TCU atrelada à Norte-Sul, a paralisação do edital diz respeito à aquisição de 95,4 mil toneladas de trilhos para serem utilizados no trecho entre as cidades de Ouro Verde (GO) a Estrela do D’Oeste, em São Paulo. O consórcio que apresentou proposta para fornecer os equipamentos para a Fiol é o mesmo que fez oferta para os trilhos da Norte-Sul.
Apesar de ser um dos maiores exportadores de minério de ferro do planeta, responsável por cerca de 14% da produção mundial, o Brasil não possui nenhuma fábrica de trilhos. Todo o material tem que ser importado.
As suspensões podem comprometer ainda mais o cronograma das ferrovias federais. A Norte-Sul e a Fiol são os dois únicos empreendimentos ferroviários que ficaram sub a tutela da Valec, após o governo desenhar um pacote de 10 mil km de concessões ferrovias. Projetos que antes faziam parte de seus planos, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que deverá cortar o Mato Grosso, passaram a fazer parte do pacote de concessões.
Em recente entrevista ao Valor, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que a expectativa é que a Valec dobre a sua execução orçamentária neste ano, chegando a R$ 2,2 bilhões.
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