Artigo: Validades e prazos

*Marina Silva

Há um ano, comentando as concessões rodoviárias e ferroviárias anunciadas pelo governo federal, perguntei neste espaço: “Será que a ansiedade de dar respostas à crise não pesou mais do que a estruturação de uma política consistente para o setor?”.

Temia que a índole imediatista do governo tivesse prejudicado outra vez a busca de respostas eficazes à crise de infraestrutura e logística do país, indispensáveis para definir novos vetores não só de crescimento, mas de sustentabilidade, para a economia brasileira.

Vale lembrar o que aconteceu desde aquele anúncio de concessões, em agosto do ano passado. Em janeiro, o governo adiou o leilão das rodovias BR-040 e BR-116. Em fevereiro, aumentou o prazo das concessões de 25 para 30 anos e a amortização do financiamento de 20 para 25 anos, com percentuais mais favoráveis aos futuros concessionários. Em maio, mais uma mudança: a taxa de retorno passou de 5,5% para 7,2% nas rodovias.

As mudanças nas regras, depois de constatado o desinteresse dos empresários, mostram um governo errático, a falta de discussão com os setores envolvidos e a ausência de uma visão sistêmica sobre os problemas do Brasil. Dá-se o mesmo nas concessões de portos, aeroportos etc.

Esse “método” de tatear custa caro ao país. Enquanto o governo adiava leilões e mudava regras, as condições do mercado pioravam para o Brasil. Os rumores de que o Fed cortaria estímulos monetários provocou desvalorização do real. Em poucos meses, ficou mais difícil atrair investimentos em concessões brasileiras.

Isso é motivo para mais uma modificação, anunciada ontem. Para aumentar a confiança dos investidores, os bancos oficiais e os fundos de pensão das estatais se comprometem a investir até R$ 12 bilhões nas concessões de rodovias e ferrovias, o que lhes dará até 49% de participação nos consórcios. Sem esquecer que, desde agosto, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, a “Segurobras”, conta com R$ 11 bilhões para atrair os investidores e deixar o Estado com os riscos.

Ainda assim, não há certeza de que os leilões da BR-040 e da BR-116 acontecerão mesmo no próximo dia 18. Tampouco se pode especular sobre o sucesso do leilão do campo de Libra, na camada pré-sal.

Sabemos apenas que o Brasil requer soluções mais do que urgentes, estruturais e estratégicas, que não surjam atabalhoadas, na solidão dos gabinetes, com regras do marketing e prazos eleitorais.

O debate aberto e informado, com decisões ponderadas e firmes, esse é o método da confiança. Por enquanto, resta torcer, até porque quanto melhor, melhor. Nesse Brasil que demanda sonhos, é sempre bom, a cada anúncio, renovar alguma oferta de esperança.

*Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010.