A América Latina Logística (ALL) está esperando que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determine um plano para o atendimento da Rumo Logística, após a operadora ferroviária ter iniciado um processo de arbitragem contra a empresa de logística do grupo Cosan, para rever ou suspender os contratos entre as duas empresas.
A ALL esclarece que todos os fatos foram pormenorizadamente levados ao conhecimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que, no exercício regular de suas competências, certamente arbitrará um plano realista de atendimento, com base nas políticas públicas de transporte, na efetiva necessidade da Rumo, na sua capacidade de receber cargas e, por fim, na capacidade operacional da malha ferroviária sob concessão, disse a ALL, em nota. A companhia reiterou que continuará cumprindo os contratos com a Rumo, mas acrescentou que esse cumprimento se dará nos quantitativos que forem legitimamente determinados pela ANTT, atendendo à demanda que for comprovada pela Rumo.
No último dia 10, a ALL informou ao mercado ter adotado medidas legais para discutir a relação contratual do grupo com a Rumo e que podem resultar na extinção do contrato. A companhia alegou que os volumes previstos no acordo são prejudicados pelas restrições de capacidade nos terminais portuários da Rumo, que não apresentam produtividade condizente com o projeto, e na ferrovia, justificando que os problemas na malha ferroviária são alheios aos esforços da companhia, como a não obtenção do licenciamento ambiental em trechos que deveriam ser duplicados. A ALL também salientou que arca com todo o custo do transporte rodoviário feito pela Rumo com abusivas penalidades contratuais.
Na semana passada, a empresa obteve uma liminar junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo suspendendo o pagamento de multa à Rumo pelo não atendimento da demanda contratada até que o processo de arbitragem movido pelas companhias seja deliberado, mas foi determinado que a ALL depositasse em juízo o valor da multa, de R$ 195 milhões. Em nota, a Rumo disse entender que a decisão da liminar reconhece os contratos entre as empresas, incluindo a validade das cláusulas que impõem multas contra a ALL em caso de inadimplência. A Rumo também informou ter adotado medidas legais para proteger seus investimentos e garantir o cumprimento dos contratos.
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