A Petrobras rescindiu o contrato com o consórcio EBE-Alusa, responsável por uma unidade de tratamento de gases tóxicos na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O perfeito funcionamento desta obra, que ainda não tem data para ser retomada, é uma das exigências da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para autorizar a refinaria a ampliar sua capacidade refino para além 45 mil barris por dia.
A estatal petrolíefera informou que o rompimento ocorreu “por descumprimento de cláusulas contratuais por parte do consórcio responsável pela obra,” chamada de plataforma Snox.
No fim do ano, a Petrobras incluiu a Alumini (ex-Alusa), líder do consórcio, na lista de bloqueio cautelar de 23 empresas citados como participantes de cartel pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa.
Dois meses antes, a construção da plataforma Snox já tinha sido paralisada. A Alumini alega que não pode faturar “vários” serviços já executados, que dependem da liberação dos respectivos aditivos, “muitos deles com pedidos de ampliação ou alteração do escopo, solicitados pela Petrobras”.
Questionada, a Alumini não esclareceu qual era o valor inicial e atual das suas obras em Abreu e Lima, mas alega que a Petrobras lhe deve R$ 1,2 bilhão. Cerca de 4.600 trabalhadores empresa na obra da refinaria brigam na Justiça há três meses para receber R$ 130 milhões em rescisões e salários atrasados. Até agora, receberam apenas R$ 44 milhões.
Em outubro, quando concedeu a licença para operação da Abreu e Lima, a CPRH estipulou até maio o prazo para que o equipamento Snox funcionasse. Segundo a Alumini, não há nenhuma negociação para a retomada da construção. A Petrobras diz que está “analisando o escopo remanescente e as medidas a serem adotadas para retomada dos trabalhos”.
Quatro obras em Abreu e Lima estavam a cargo da Alumini. Segundo a empresa, duas delas atingiram 99% de conclusão e outras duas chegaram a 78% quando foram interrompidas.
A refinaria terá dois trens de refino com capacidade de processar 230 mil barris por dia. Está em operação o primeiro e o segundo tem 82% das obras concluídas e funcionamento marcado para “meados” deste ano, diz a estatal.
Trabalhadores da refinaria e uma fonte da gestão do Porto de Suape, no entanto, dizem que as obras estão muito mais atrasadas do que o informado pela estatal. A estatal não autorizou a entrada do Valor em Abreu e Lima.
Em 2005, a refinaria foi orçada em US$ 2,5 bilhões e deveria estar pronta até 2011. O empreendimento, que está no centro das investigações da Lava Jato, já chegou a US$ 18,5 bilhões.
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