Após embargo de viaduto do metrô, Inema apresenta licença ambiental que autoriza obra em Salvador

Após o embargo da obra de construção do viaduto do metrô, o
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentou a licença
ambiental que permitiu a construção. Há cinco dias, a obra foi embargada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) sob a justificativa
de ausência de licença ambiental e de provocar danos ao meio ambiente.

A concessionária CCR Metrô, responsável pela obra, diz que
procurou a Sedur na quarta-feira (14) e se comprometeu a apresentar a documento
de licença do Inema na segunda-feira (19) para que a construção do viaduto
possa ser retomada.

Conforme documento apresentado pelo Inema, o licenciamento
para a obra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 27 de dezembro
de 2016, e tem validade de sete anos. A licença, segundo o Inema, reconhece que
parte da obra está na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do
Abaeté, além de Áreas de Proteção Permanente (APP). Mas, segundo o documento, a
área não é mais nativa e o espaço desmatado vai ser compensado como prevê uma
lei municipal. A reposição florestal ainda vai ser definida pelo Inema em
parceria com a CCR.

Embargo

As obras do viaduto do metrô na Avenida Paralela foram
embargadas no sábado (10). Segundo a Sedur, o consórcio não apresentou a
licença ambiental durante uma vistoria realizada no local das obras. Além
disso, o órgão diz que os fiscais constataram que a construção avança sobre a
área de preservação permanente do Parque das Dunas.

Antes do embargo, a obra já havia sido suspensa pela Justiça
há uma semana, depois que nove pessoas entraram com uma ação alegando que a
obra invadiu os terrenos particulares. Além disso, ambientalistas também já
tinham feito uma denúncia ao Ministério Público por crime ambiental.

De acordo com a Sedur, caso a licença não seja apresentada,
a construção vai continuar embargada e os responsáveis também devem apresentar
um documento de anuência do município para intervenção no Parque das Dunas.

Por meio de nota, a CCR Metrô Bahia, responsável pelo metrô
de Salvador, confirmou à época que a obra tinha sido embargada pela Prefeitura,
mas antecipou que a construção tinha licença ambiental emitida pelo Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).