Indústria brasileira quer acordo bilateral com Rússia

A ideia, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria),
é garantir mecanismos para evitar a bitributação e facilitar o investimento
entre os dois países.

“Na CNI, temos dado prioridade aos Brics [grupo
integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], mas não
conseguimos avançar em todos os países ao mesmo tempo”, diz Diego Bonomo,
gerente-executivo de comércio exterior da CNI. “Por isso, nas visitas
presidenciais, temos defendido avanços bilaterais e pedimos que governo tente
lançar essas negociações”, afirma.

No ano passado, a Rússia foi o 20º parceiro comercial
brasileiro, com participação de 1% na corrente de comércio do Brasil. Embora
tenha apresentado uma leve reação em 2016, o superavit brasileiro no comércio
entre os dois países, ficou em US$ 300 milhões, muito abaixo do patamar de US$
2,2 bilhões registrado em 2010.

Segundo Bonomo, a principal demanda da indústria, que é o
acordo para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda de empresas que atuam
nos dois países, já está encaminhada. Foi negociada e aguarda os trâmites para
promulgação.

A CNI elaborou um documento que também menciona a
necessidade de acordos para evitar a contribuição das empresas
internacionalizadas aos sistemas previdenciários dos dois países e permitir o
compartilhamento de exames de patentes.

“Esse acordo de Previdência evita que a empresa que tem
funcionários no outro país pague duas vezes a contribuição social e ele pode
ter um impacto de até 60% de redução no pagamento das contribuições de
Previdência”, afirma Bonomo.

Já o acordo de propriedade intelectual poderia acelerar a
concessão de patentes. “Se uma empresa brasileira pede uma patente no
Brasil e na Rússia, o primeiro país que conceder a patente poderia dividir o
exame com o outro”, afirma Bonomo.

 

EQUIPAMENTOS MÉDICOS

 

A CNI também vai levar à missão uma preocupação em relação
aos regulamentos técnicos que a Rússia tem exigido do setor de equipamentos
médicos e odontológicos.

De acordo com a entidade, o excesso de exigências para
certificações, prazos, documentações, traduções e amostras tem elevado os
custos de exportação do segmento a um patamar que pode inviabilizar o acesso ao
mercado russo.