Leilões de pelo menos 11 projetos vão ficar para 2018

No esforço de criar agendas positivas, o Planalto preparou
para amanhã uma cerimônia para comemorar a assinatura dos contratos de
concessão de quatro aeroportos leiloados este ano: Fortaleza, Salvador,
Florianópolis e Porto Alegre. No entanto, o programa de concessões enfrenta
desafios de todo tipo. Leilões de pelo menos 11 empreendimentos prometidos para
este ano terão de ser adiados para 2018, segundo levantamento feito pelo
‘Estado’ com fontes da área técnica.

Os adiamentos vão afetar, principalmente, projetos em
ferrovias e rodovias, que envolvem investimentos de pelo menos R$ 38 bilhões. A
cifra supera os 90% do total parcialmente estimado da carteira de
empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os atrasos não são fruto da crise política, segundo afirmam
os técnicos. Eles são provocados por ajustes técnicos nos projetos, motivados
por questionamentos dos usuários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas
da União (TCU) e do próprio mercado. A opção do governo tem sido gastar um
pouco mais de tempo nos preparativos, para assegurar que os projetos cheguem ao
mercado com condições de atratividade.

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É o caso, por exemplo, da Ferrovia Norte-Sul. No site do
PPI, a previsão do leilão é o segundo semestre de 2017. Porém, já foi anunciado
que ocorrerá em fevereiro de 2018. O governo concluiu que, sem garantir que a
ferrovia terá uma saída para o mar, não adiantaria levá-la a leilão. Assim, foi
necessário primeiro entrar em entendimento com as concessionárias que conectam
a Norte-Sul a portos como Santos (SP) e Itaqui (MA), para só então avançar com
o processo.

‘Freeway’. Outro exemplo é a chamada “Freeway”, a BR-290
entre as cidades gaúchas de Porto Alegre e Osório, cuja concessão venceu
recentemente. Em vez de simplesmente leiloá-la de novo, o governo decidiu
incluí-la num pacote com trechos de outras três rodovias federais no Estado e
em Santa Catarina, formando o que foi chamado de Rodovia de Integração do Sul
(RIS). Esse conjunto foi submetido a audiência pública e, com as sugestões de usuários,
foi modificado. Isso exigiu novos estudos econômicos, o que atrasou o processo.
Os investimentos estimados são de R$ 21 bilhões.

Mineração. Embora o governo tenha lançado ontem com pompa o
novo código de mineração, os quatro direitos minerários da carteira do PPI que
iriam a leilão este ano ainda não têm nem previsão de quando serão realmente
oferecidos ao mercado. O governo ainda luta para contratar os estudos
econômicos, que são a primeira etapa do processo de licitação.

Para a advogada Letícia Queiroz, do escritório Queiroz
Maluf, não são poucos os desafios técnicos para se pôr em pé essa nova leva de
concessões. “Mas o ambiente político não deixa de influenciar de algum modo”,
comentou. “Enquanto o governo foca em sua preservação, os ajustes que dependem
de decisão política não vêm.”

“A crise política está precificada”, comentou Maurício Lima,
sócio do Ilos Especialistas em Logística e Supply Chain, ao avaliar que ela
pouco interfere no trabalho de seguir “com o que está na praça”. Porém, a turbulência
impede que se desenhe um programa mais ambicioso como seria necessário, por
exemplo, para elevar a quantidade de concessão de rodovias no País. “Vai ficar
no banho-maria, nas coisas pontuais, sem mudar o modelo.” E o atual formato,
avalia ele, está esgotado.

POR QUE O ATRASO NOS
PROJETOS

Rodovia de Integração do Sul

O pacote de trechos rodoviários foi modificado por sugestão
dos usuários.

Investimento estimado: R$ 21 bilhões.

Ferrovia Norte-Sul (FNS)

Foi preciso negociar com outras concessionárias a passagem
da carga até os portos.

Investimento estimado: R$ 1,63 bilhão.

Ferrogrão

Autoras do projeto, tradings procuram sócios.

Investimento estimado: R$ 12,6 bilhões.

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

O Porto de Ilhéus, no fim da linha, ainda não existe. Há
dúvida se a obra será estadual ou do concessionário.

Investimento estimado: R$ 1,14 bilhão.

PCH Pery

Processo atrasou por discussões na Justiça.