Após vitória na Câmara, governo prepara anúncio de novas concessões

Superada a votação na Câmara da denúncia contra o presidente
Michel Temer por corrupção passiva, o governo prepara uma nova lista de
concessões em infraestrutura para ser anunciada no fim deste mês. A estratégia
do Planalto é aproveitar o período após essa votação e antes da chegada de uma
eventual nova denúncia para mostrar resultados no campo econômico e com isso
fortalecer a atual administração.

A nova lista inclui 18 empreendimentos na área portuária e,
possivelmente, uma nova leva de aeroportos para entregar à administração
privada. Entre eles, Viracopos, Cuiabá e Santos Dumont.

Boa parte desses novos empreendimentos, como é o caso dos
aeroportos, só deve ir a mercado no ano que vem. Mas haverá uma reunião do
conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no fim do mês, para
formalizar a lista. Serão incluídas a terceira rodada de blocos de exploração
de petróleo no pré-sal, com a qual o governo espera arrecadar pelo menos R$ 4,4
bilhões, e a usina de Jaguara, que será leiloada com outras três e pode render
uma outorga mínima de R$ 11,05 bilhões. Ambos já estão com os leilões marcados,
o primeiro em 27 de outubro e o segundo em 22 de setembro.

O aeroporto de Cuiabá deverá ser leiloado num “pacote” no
qual estão também os aeroportos de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra
do Garças, todos em Mato Grosso. Juntos, eles mobilizarão investimentos de mais
de R$ 2 bilhões.

Ainda está em discussão se Santos Dumont será leiloado
sozinho ou com outros aeroportos regionais próximos. Também está em aberto a
formação do pacote de leilões do Nordeste. Uma proposta inicial coloca Recife,
Maceió e outros da região num mesmo lote.

O governo pretende conceder também o aeroporto de Congonhas
(SP), como informou na semana passada o ministro dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, Maurício Quintella. Porém, dificilmente ele estará na próxima
rodada. A avaliação é que sua transferência para a iniciativa privada nesse
momento enfraqueceria a Infraero, estatal que hoje o administra.

Viracopos, devolvido ao governo pela concessionária na
semana passada, entrará na próxima rodada e será oferecido ao mercado sem a
participação de 49% da Infraero. Há, porém, muitas dúvidas nesse processo, que
ainda não está regulamentado. Não se sabe como, por exemplo, a antiga
concessionária será indenizada pelos investimentos realizados. Tampouco estão
claras as responsabilidades do novo concessionário.

É possível que a nova lista inclua também a concessão do
trecho da rodovia BR-153 em Goiás e Tocantins. O atual contrato será cassado
nos próximos dias, tornando-se o primeiro caso de caducidade (cancelamento) de
concessão federal. A medida foi proposta pela Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e já recebeu sinal verde do Ministério dos Transportes. O
Planalto ainda trabalha na medida, mas a cassação já é uma decisão tomada.

Portos. Em portos, o governo espera anunciar a concessão de
13 terminais novos. Os outros cinco projetos no forno são prorrogações de
contratos já existentes, em troca de investimentos. A ideia é que todo esse
pacote ajude a movimentar a economia. No caso de alguns ativos, como
aeroportos, hidrelétricas, áreas de exploração de petróleo e venda de empresas,
ainda haverá o recolhimento de taxas ao Tesouro Nacional. Só com Santos Dumont,
que deve ir a mercado no ano que vem, a expectativa é de reforçar o caixa em no
mínimo R$ 2 bilhões.