Rumo altera plano e vai reativar trilhos no interior paulista

Pressionada pelos órgãos de controle, a Rumo prepara
mudanças em sua proposta de prorrogação antecipada no contrato da Malha
Paulista, que já previa investimentos de R$ 4,7 bilhões em troca de mais 30 anos
de prazo. A empresa se comprometerá em reativar dois ramais ferroviários no
interior de São Paulo que estão abandonados, sem condições operacionais.
Juntos, eles somam 554 quilômetros de trilhos.

Esses trechos fora de uso eram um dos principais pontos de
fricção com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público
Federal (MPF). O novo plano da Rumo, que busca distensionar as discussões,
prevê a reativação dos ramais que seguem para os municípios de Panorama (na
divisa com Mato Grosso do Sul) e Colômbia (na divisa com Minas Gerais). Ambos
saem da “linha tronco” que corta o Estado de São Paulo em direção ao
Porto de Santos. No primeiro caso, o ramal passa por Barretos; no segundo,
atravessa cidades como Bauru e Tupã.

Até o fim desta semana, a Rumo deve receber um ofício da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontando a necessidade de
“aprimoramentos e correções” em sua proposta de renovação do contrato
de concessão, que expira em 2028.

A exigência de ajustes se baseia em contribuições feitas
durante audiência pública realizada no início deste ano para discutir o plano
original da concessionária. Dos 1.989 quilômetros de trilhos administrados pela
Rumo na Malha Paulista, 835 quilômetros (cerca de 42% do total) estão sem
nenhum tráfego na atualidade.

Cálculos feitos pela ANTT mostravam que a devolução da rede
abandonada geraria um passivo de R$ 785 milhões à concessionária. Ela teria 18
meses de prazo para realizar estudos e concluir se valeria a pena reativar
esses trechos ou entregá-los de volta à União. Pelos termos do contrato, se os
trilhos são devolvidos sem condições operacionais, a empresa tem que pagar ao
governo.

O diretor regulatório e institucional da Rumo, Guilherme
Penin, afirma que já foi tomada a decisão de reabilitar dois ramais:
Pradópolis-Barretos-Colômbia e Bauru-Tupã-Panorama. Eles têm, ao todo, 38
pontos “intrafegáveis” que vão precisar de obras importantes e
aumentar o valor inicialmente previsto de investimentos. Com essa reativação
imediata dos trilhos, tão logo o aditivo contratual seja assinado, Penin espera
reduzir significativamente o passivo – talvez para algo inferior a R$ 300
milhões.

Mais importante, segundo ele, é que o conjunto de alterações
na proposta da Rumo deve atender aos seguidos questionamentos dos órgãos de
controle. “No nosso entendimento, os ajustes que estamos fazendo pacificam
completamente o processo”, afirma.

Outros dois trechos serão devolvidos pela concessionária à
União. Um é o ramal de 42 quilômetros que parte da “linha tronco”
para Piracicaba. A avaliação da Rumo é que não há carga suficiente para
viabilizá-lo. O outro é o ramal Cajati-Samaritá, de 213 quilômetros, que sai da
Baixada Santista em direção ao Vale do Ribeira. Pelo menos seis prefeituras por
onde passava essa última linha enviaram cartas à empresa pedindo que ela não
fosse mesmo reativada, por problemas de conflitos urbanos no caminho.

Nos dois ramais, a concessionária vai entregar um estudo de
“antieconomicidade” das linhas e um plano de alternativas de
utilização dos trilhos, como a criação de VLTs ou trens turísticos.

Outro ponto importante no pacote de mudanças elaboradas pela
Rumo é o desenvolvimento de projeto executivo de engenharia para as obras
prometidas como contrapartida à prorrogação contratual. A subsidiária
brasileira da projetista francesa Egis foi contratada. “Temos, por
exemplo, mil sondagens de solo. O nível de detalhamento é muito alto”, diz
Penin. Na proposta original de renovação encaminhada pela empresa à ANTT,
trabalhava-se somente com o projeto conceitual.

Além disso, dois simuladores computacionais vão permitir um
refinamento dos estudos de operação da malha, conforme pedido feito pela
agência reguladora.

Ainda não é possível calcular em quanto os investimentos –
estimados inicialmente em R$ 4,7 bilhões – vão mudar a partir das mudanças. A
expectativa da Rumo é ter todas essas alterações prontas em poucas semanas.

No entanto, mesmo se não houver demora na parte que cabe à
concessionária, o cronograma do aditivo contratual já “escorrega”
para 2018. Segundo autoridades do setor, a ANTT deve levar em torno de três
meses para fazer uma análise dos ajustes e então encaminhar um diagnóstico ao
TCU. Na melhor das hipóteses, isso ocorreria entre novembro e dezembro. O
governo já não trabalha com a hipótese de firmar a prorrogação neste ano.

No mês passado, o Valor já havia antecipado uma mudança no
novo contrato da Malha Paulista: em vez de dois pares fixos de trens diários,
poderão passar cinco composições por dia oriundas da Ferrovia Norte-Sul. Essa
questão era tida como crucial para dar atratividade à concessão da Norte-Sul,
que o governo pretende realizar em fevereiro de 2018.