Dez dias depois de anunciar a inclusão de mais 57 projetos
no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), o Governo Federal publicou o
edital que dá início ao processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto
do Recife e de mais treze terminais brasileiros. O documento convoca as
empresas e os grupos interessados em realizar os estudos de viabilidade dos
equipamentos, que devem ser leiloados no terceiro trimestre de 2018.
“Os projetos, levantamentos, investigações e estudos
técnicos de que trata o presente CPE (Chamamento Público de Estudos) têm por
escopo estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão pública dos
aeroportos”, explica o edital, acrescentando que os estudos vão subsidiar a “modelagem
da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos”.
Ainda segundo o texto, as empresas terão 30 dias para
manifestar interesse no processo. Depois, até 120 dias para entregar os
estudos, que devem considerar aspectos de mercado, engenharia e
sustentabilidade e apresentar uma avaliação econômico-financeira de longo prazo
dos aeroportos.
Afinal, a intenção do Governo é conceder os 14 terminais por
um prazo de 30 anos, para, assim, arrecadar R$ 6,4 bilhões. Após este prazo,
uma comissão de seleção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA)
vai avaliar os estudos, para que o edital de concessão dos aeroportos seja
lançado ainda no segundo trimestre de 2018.
Pelo edital, o Aeroporto do Recife deve ser leiloado junto
com os terminais de Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande
(PB), Juazeiro do Norte (CE). É o maior bloco desta rodada de concessões e,
portanto, pode ter os estudos de viabilidade ressarcidos por até R$ 30,7
milhões. Ainda haverá um bloco para os de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e outro
para os terminais mato-grossenses de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta
Floresta e Barra das Garças. Já Congonhas (SP) será leiloado isoladamente, por
conta da sua dimensão: é responsável por 10% de toda a movimentação de
passageiros do País.
Feriado
Segundo a Infraero, o feriado da independência, comemorado
quinta-feira, deve aumentar em 4,81% a movimentação de passageiros nos
terminais brasileiros. De 5 a 11 de setembro, são esperados 17.480 voos e mais
de 2 milhões de passageiros, entre operações de embarque e desembarque em 59
aeroportos.
Fonte: Folha de Pernambuco
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