Concessão de ônibus rodoviários deve reduzir frota e alterar viagens em SP

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta sexta-feira,
12, uma concessão inédita do transporte rodoviário intermunicipal em São Paulo,
que vai reformular as viagens feitas de ônibus entre quase todas as cidades
paulistas. O objetivo é facilitar os deslocamentos de passageiros para os
principais centros regionais do Estado e melhorar a qualidade dos veículos, mas
o novo modelo também deve alterar itinerários e reduzir em quase 15% a frota em
circulação.

Hoje, o transporte rodoviário em São Paulo é feito por 109
viações, que possuem autorizações específicas do governo – algumas permissões
em vigor há mais de 30 anos – para operarem 1.396 linhas que transportam mais
de 300 mil passageiros por dia. Com a concessão, o governo restringiu a
operação a cinco empresas ou consórcios, que terão de pagar uma outorga mínima
de R$ 33,5 milhões para atuarem em cinco grandes áreas do Estado – excluída a
Grande São Paulo. Os contratos terão duração de 15 anos, período em que os
concessionários deverão investir, ao todo, R$ 2,66 bilhões no sistema.

Para organizar o serviço, a Agência Reguladora de
Transportes de São Paulo (Artesp) definiu 56 polos de atração no Estado, que
são as cidades mais populosas ou com maior oferta de empregos e infraestrutura,
como Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto e Santos, ou com alto interesse turístico, como Atibaia, Caraguatatuba e
Olímpia. Nesses polos é que devem se concentrar as viagens para a capital
paulista.

O projeto prevê que toda cidade tenha, no mínimo, duas
partidas diárias (nos dois sentidos) para o polo de atração da região. Assim,
moradores de cidades menores que se deslocam para trabalhar ou utilizam os
serviços da cidade polo de sua região, como hospitais ou universidades, terão
garantia de oferta de transporte. Segundo a Artesp, novos polos poderão ser criados
depois da concessão, caso haja demanda.

Segundo o diretor de Planejamento e Logística da agência,
Nelson Raposo, não haverá corte de linhas que já operam hoje no Estado. “As
atuais ligações serão mantidas, isso é uma exigência do edital para o futuro
concessionário. Nenhum morador será prejudicado. O que a gente procura com isso
é melhorar a mobilidade entre as regiões e dentro delas, otimizando o sistema”,
afirma.

Apesar da garantia, Raposo admite que os itinerários das
viagens poderão ser alterados mediante autorização da Artesp. Desta forma, será
possível, por exemplo, que o passageiro que viaja direto para a capital seja
obrigado a passar antes pela cidade polo da região, o que deixaria o percurso
mais longo e demorado.

Com as mudanças previstas no sistema, a expectativa da
Artesp é de que a frota total de ônibus de transporte intermunicipal caia de
3.461 para 2.956 – uma queda 14,6%. Além disso, projeta-se uma redução de 27%
nos quilômetros rodados pelos veículos nas rodovias do Estado. Segundo a
agência, isso é uma consequência da eliminação de trajetos sobrepostos e da
renovação da frota exigida.

A concessão vai exigir também que as empresas instalem
internet Wi-Fi em todos os veículos e aqueles que rodam mais de 90 quilômetros
sejam obrigados a ter ar-condicionado. Entre usuários de ônibus intermunicipais
ouvidos pelo Estado, o consenso é de que conforto extra é sempre bem-vindo, mas
que a possibilidade de redução de ônibus e maior tempo de espera é preocupante.

“Os ônibus já têm ar condicionado, e não sei se mudaria
muito ter Wi-Fi em todos. O que seria ruim é tentar embarcar em um ônibus e não
ter vaga. Já aconteceu uma vez, em um domingo, de eu ficar sem passagem porque
não tinha ônibus. Se isso acontecer com mais frequência, será ruim”, diz o
estagiário Victor Luís de Lima, de 20 anos, que costuma viajar de Atibaia para
a capital todo mês.

Sistema perdeu 2 milhões de usuários em cinco anos

Nos últimos cinco anos, as viagens de ônibus rodoviários
perderam 2 milhões de passageiros, de acordo com dados da Agência Reguladora de
Transportes de São Paulo (Artesp). É uma queda de 11,3 milhões de viagens,
realizadas em 2012, para 9,4 milhões, em 2016, número mais recente. Segundo a
agência, a queda, de 17%, é “explicada pela crise econômica vivida pelo Brasil
desde 2013”.

A demanda atual está abaixo da média histórica, que se
inicia em 2002, e é de 10,5 milhões de viagens por ano. Já houve um outro
período abaixo da média, entre os anos de 2008 e 2009, mas a procura por
assentos vem caindo há cinco anos consecutivos. Para que essa retração não
contaminasse os estudos sobre a necessidade de oferta de lugares, necessários
para a nova concessão do setor, os técnicos da Artesp preveem que nos próximos
anos a venda de passagens volte a subir, indo ao encontro da média. Assim,
espera-se um aumento de 0,7% da demanda ao ano até 2030.

Além dessa oscilação anual, os técnicos também identificaram
sazonalidades dentro do sistema. Períodos de fim de ano e férias escolares,
especialmente janeiro e dezembro, são os meses de pico. Mesmo assim, os meses
de pico têm registrado menos viagens em relação aos picos anteriores. Mesmo em
janeiro de 2016, o dado mais recente, as viagens ficaram abaixo das médias
históricas.

Para compensar eventuais quedas de receitas futuras,
decorrentes de novas reduções de demanda, a nova concessão deixa aberta a busca
por receita extra por parte das empresas.

Idade. A nova concessão, lançada nesta sexta,
determina ainda que a idade média da frota de cada empresa deverá cair de 10
para 5 anos de idade, buscando coletivos mais conservados. Pesquisa de
avaliação feita pela Artesp ainda em 2009 apontou como “ponto nevrálgico” do
setor a conservação da frota de coletivos. Os passageiros também reclamam da
conservação das poltronas e do ruído interno dos

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