Plano de
Apoio entre Empresas em Situação de Emergência, ou simplesmente, PAESE.
O nome já é
conhecido pelos usuários de transportes públicos da capital paulista e da
Grande São Paulo e, quando é citado, deixa muita gente preocupada.
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Afinal, como
a nomenclatura diz, trata-se de situação de emergência, ou seja, não ideal.
Mas sem o
PAESE, muitos problemas, principalmente na rede de trilhos, teriam resultados
piores ainda. Assim, quando ocorre a operação PAESE, não adianta nada ficar
comparando ônibus com trem e com metrô.
Ocorre que
quando os ônibus da operação PAESE são acionados pelo Metrô e pela CPTM, na
maior parte das vezes, é porque houve falhas mais graves nos sistemas
metroferroviários. E isso custa dinheiro para a população.
No caso da
CPTM, em 2017, o custo foi bem maior que em 2016.
Por meio da
Lei de Acesso à Informação, o Diário do Transporte, obteve o total de
acionamentos e os custos da operação PAESE para o Metrô e a CPTM entre 2013 e
2017. No caso do Metrô, os dados estão disponíveis somente a partir de 2014.
Entre 2016 e
2017, houve um aumento de 72,8% de gastos da CPTM com a operação PAESE.
No ano de
2016, os 33 acionamentos da operação custaram aos cofres da Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos, R$ 1,25 milhão enquanto que, em 2017, 31 acionamentos
custaram R$ 2,16 milhões.
A STM –
Secretaria de Transportes Metropolitanos, em resposta aos questionamentos do
Diário do Transporte informou que tanto em 2016 como em 2017, do total de
acionamentos pela CPTM, seis em cada ano foram por causa de obras de manutenção
programadas. Assim, o restante, ocorreu por causa de problemas, isto é, 27
PAESE por problemas em 2016 e 25 em 2017.
Sobre o fato
de o valor de 2017 ter sido 72,8% maior que do que o de 2016, mesmo com um
número menor de acionamentos, ainda no caso da CPTM, a secretaria informou que
o custo do PAESE não se dá pelo total de chamadas, mas sofre interferências de
fatores como extensão do trajeto feito pelos ônibus, quantidade de veículos e
duração do atendimento emergencial.
Os dados
ainda mostram que no acumulado entre 2013 e 2017, os gastos da CPTM com os
ônibus da PAESE somaram quase R$ 10,5 milhões (R$ 10.488.697,79). Somente no
ano de 2013, a CPTM pagou R$ 5,33 milhões.
Os
pagamentos ocorreram para viações que operam as linhas intermunicipais da EMTU
– Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, na Grande São Paulo, porque a
malha da CPTM abrange cidades vizinhas da capital, e para as companhias de
ônibus da cidade de São Paulo, que operam o sistema de linhas da SPTrans – São
Paulo Transporte.
A maior
parte dos acionamentos da CPTM é de ônibus das empresas do sistema da EMTU.
Já em
relação ao Metrô, os gastos com a operação PAESE caíram 3,1% entre 2016 e 2017.
No ano de
2016, os ônibus foram chamados quatro vezes pelo Metrô, o que resultou em
gastos de R$ 128 mil. Em 2017, os seis acionamentos da operação PAESE pelo
Metrô custaram R$ 124 mil.
Dos seis
acionamentos dos ônibus pelo Metrô, cinco foram por ocorrências operacionais.
Houve ainda
62 acionamentos de PAESE por causa da realização de testes, mas, nestes casos,
não é o Metrô que paga e, sim, as empresas responsáveis pela implantação dos
sistemas, como de sinalização e controle.
Como a malha
do Metrô se restringe apenas à capital, os pagamentos foram feitos apenas às
empresas de ônibus do sistema SPTrans.
Ainda em
resposta aos questionamentos do Diário do Transporte, a STM – Secretaria de
Transportes Metropolitanos explicou como são feitos os pagamentos às empresas
de ônibus.
Vale
ressaltar que a operação PAESE também pode ser acionada entre as próprias
viações, quando, por exemplo, os funcionários de uma empresa fazem greve, mas
as outras companhias continuam operando normalmente.
Acompanhe as
respostas da STM na íntegra:
1) Entre 2016 e 2017, houve aumento nos custos
com a Operação, de R$ 1.256.635,59 para 2.165.242,68, entre pagamentos para o
sistema da SPTrans e da EMTU. Apesar de o valor ser mais alto, o total de
acionamentos entre estes dois anos caiu de 33 acionamentos para 31. Qual o
motivo de haver um crescimento tão significativo de valor?
R: O Plano
de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) não é cobrado por
acionamento do serviço. Fatores como quantidade de ônibus contratados,
distância da prestação do serviço, tempo de duração (horas ou dias) e outros
influenciam no valor da contratação.
2) Quais destes acionamentos ocorreram por
causa de problemas, quando os ônibus foram acionados para atender às situações
pontuais e quantos acionamentos foram por causa de manutenções programadas (em
2016 e em 2017)?
R: A CPTM
acionou o sistema Paese 33 vezes em 2016 e 31 em 2017 por ocorrências
emergenciais (casos fortuitos, como panes, avarias, eventos climáticos, etc.) e
manutenções programadas.
Desses
acionamentos, seis em cada ano foram feitos por conta das obras de manutenção
programadas. Em 2016 as obras emergenciais foram de curta duração (horas),
enquanto que em 2017 as intervenções foram de longa duração chegando a serem
realizadas com a paralisação por todo um fim de semana.
Já O Metrô
acionou o sistema Paese cinco vezes em 2017 devido a ocorrências operacionais.
O custo desses acionamentos foi de R$ 124 mil.
No mesmo
período, foram registrados 62 acionamentos de Paese devido à realização de
testes, que não são pagos pelo Metrô, mas pelas empresas responsáveis pela
implantação de tais sistemas.
3) Por que a maior parte destes acionamentos
dos ônibus das linhas da EMTU?
R: A SPTrans
atende somente a capital e a EMTU, a região metropolitana. Como a CPTM atende a
23 municípios, a companhia precisa na maior parte das vezes do serviço da EMTU.
O Metrô não aciona a EMTU para prestação de
serviço Paese, pois não opera fora da cidade de São Paulo. O Metrô pode
solicitar à EMTU apenas a desintegração dos ônibus com terminais integrados a
estações de metrô que estejam interditadas no período solicitado.
4) Em 2013, o PAESE significou custos de R$ 5,3
milhões. Em 2014, houve queda, mas depois, a partir de 2015, os custos voltaram
a subir. Por que?
R: Pelos motivos
já explicados na questão 1. Cada Paese tem a sua característica e, portanto, um
valor.
5)
Como funciona o PAESE?
R: O sistema Paese é a operação de outra
empresa de transporte no lugar daquela que está impedida de operar no momento,
por algum motivo. No caso da CPTM, pode ser feito com empresas de ônibus ou com
o Metrô onde há integração de linhas que seguem paralelas ou atendem regiões
próximas: a Linha 11-Coral e 12-Safira com a Linha 3-Vermelha do Metrô. Quando
o Paese é com ônibus, a rota é traçada de forma similar ao que o trem faria,
seguindo por vias paralelas aos trilhos e às estações, às vezes apenas
“pulando” estações de menor movimento.
6) Como são feitos os pagamentos,
diretamente às empresas de ônibus que cederam os veículos e motoristas ou às
gerenciadoras (EMTU e SPTrans):
R: O
pagamento é realizado por quem aciona o Paese diretamente às empresas
prestadoras do serviço, após análise das planilhas em comparação com as
medições realizadas também pela contratante.
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