O Ministério
dos Transportes confirmou para maio o lançamento do edital que vai nortear o
leilão de uma área de 22 mil metros quadrados do porto de Santana. A cessão
para a iniciativa privada pode durar até 25 anos e o investimento inicial
previsto é de R$ 60,1 milhões.
O porto, que
fica às margens do rio Amazonas, é gerido pela prefeitura da cidade através da
Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão, previsto para agosto, a
concessão da administração do porto amapaense continua com o poder público.
A data exata
da divulgação do edital não foi informada pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), mas o Ministério informou através de nota que a área
cedida será destinada à movimentação de carga geral, como cavacos de madeira,
resíduos vegetais e grãos.
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A Antaq
detalhou à Rede Amazônica que, no ano passado, o porto de Santana movimentou
mais de 1,5 milhão de toneladas de cargas diversas, sendo mais de 800 mil de
produtos derivados de madeira. O espaço colocado em leilão é parte do utilizado
pela empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel), que deverá participar da nova
disputa.
“Foi
dada longa divulgação do leilão no ano passado, inclusive com a Antaq
realizando uma audiência pública em Macapá. Estamos aguardando para que esse
ano esse processo seja finalizado”, detalhou Paulo Roberto Couto,
presidente da Companhia Docas de Santana.
A empresa
vencedora será aquela que der o maior lance, e os investimentos iniciais são
para melhorias na área cedida, como substituição de esteiras e shiploaders.
Para o
Ministério dos Transportes, o arrendamento do porto vai beneficiar o
desenvolvimento econômico do estado e resultar no aumento da movimentação de
cargas e da geração de empregos.
Com a nova
lei dos portos, sancionada em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso
privados não serão usados exclusivamente para exportar e importar mercadorias
da empresa vencedora da concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com
outros empreendimentos que buscam utilizar o terminal.
O porto de
Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de
Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar
minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de
contêineres.
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