Depois de
muita polêmica e três anos de obra parada, a construção da Linha Leste do Metrô
de Fortaleza será retomada em junho e tem previsão de conclusão em quatro anos.
A projeção é do secretário estadual de infraestrutura, Lúcio Gomes. Além disso,
dois dos quatro editais previstos para dar continuidade à obra foram
publicados. Somados, o valor chega a R$ 1,71 bilhão. As propostas devem ser
entregues até o dia 10 de maio.
O edital
principal, de R$ 1,7 bilhão, será para a implantação das obras civis e sistemas
e aquisição de equipamentos de oficina. Já o outro, no valor de R$ 6,5 milhões,
é destinado à conclusão da construção do shaft, entrada por onde as máquinas
tuneladoras começarão o trabalho de escavação dos túneis.
Um terceiro
edital com o objetivo de escolher a empresa que vai fazer o gerenciamento e a
supervisão da obra deve ser lançado nos próximos dias. O custo estimado é de R$
70 milhões. Já a licitação para os materiais rodantes (trens) só será lançado
depois que for definido quem vai executar o das obras civis. “Porque a gente
precisa chegar a um saldo final do convênio para saber o que cabe no orçamento
ou se será preciso adicionar mais recursos”, justifica o secretário.
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Os novos
editais trazem algumas diferenças em relação ao contrato anterior, firmado com
a Cetenco, que em 2015 requereu rescisão unilateral do contrato, alegando falta
de pagamento. O edital das obras civis, por exemplo, passou a prever a inclusão
dos sistemas no contrato. O trajeto também foi alterado.
Nesta fase
serão implantados 7,3 km de extensão da linha, ligando o Centro de Fortaleza ao
Papicu, integrando a Linha Leste com as Linha Sul e Oeste, no Centro, e com o
VLT Parangaba-Mucuripe e o terminal de ônibus, no Papicu. No projeto, serão
construídas uma estação de superfície (Tirol-Moura Brasil) e outras quatro
subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu).
“Estamos na
expetativa de que agora a gente consiga destravar a obra que considero
importantíssima. Fizemos um projeto em extensão menor, mas que no fim estivesse
garantida a funcionalidade. Também estamos fazendo um reforço interno na
escavação da estrutura do túnel para que, no futuro, possamos construir as três
estações que foram retiradas”, afirmou o secretário.
Os trechos
da Catedral da Sé, Praça Luíza Távora e Leonardo Mota foram retirados do
projeto em função da dificuldade que o Governo teria de fazer as
desapropriações.
Os recursos
disponíveis para a fase 1 são de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), em financiamento, R$ 673 milhões do Governo
Federal, anunciados pelo governador Camilo Santana, além de R$ 186 milhões do
Tesouro Estadual.
Os
interessados deverão entregar no dia 10, na Central de Licitações da Procuradoria
Geral do Estado (PGE), as propostas comerciais e os documentos de habilitação.
Poderão
disputar o edital principal, as empresas consorciadas, até o limite de cinco.
Dentre outros requisitos, devem ter patrimônio líquido igual ou superior a 10%
do valor global de cada orçamento.
O prazo de
vigência do contrato será de 60 meses, mas os serviços deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 48 meses, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogados. Os preços são fixos e
não podem sofrer reajustes pelo período de 12 meses da apresentação da
proposta.
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