A estatal
EPL (Empresa de Planejamento e Logística) desenvolve estudos e projetos de
transporte que, em seis anos, garantiram economias para a União em
investimentos na área. Mas, até hoje, só registrou prejuízos.
Criada por
Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do trem-bala, em 2012, a
EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento neste ano –quase metade para pagar
salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores.
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Em 2014, seu
prejuízo foi de R$ 1 milhão para R$ 20 milhões. No ano seguinte, o rombo
aumentou para quase R$ 40 milhões, mesmo com corte em dois terços das despesas.
A situação da EPL se repete em várias estatais, como Telebras e Casa da Moeda,
que são listadas por presidenciáveis para serem privatizadas.
O
pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a declarar que fechará a EPL se for
eleito. Para ele, como ela só foi criada para fazer o trem-bala, não haveria
motivo para manter a estatal sem o projeto.
No governo
Michel Temer, a EPL passou a atuar no planejamento do sistema de transporte e
logística, tarefa que há quase uma década deixou de ser feita pela estatal
Geipot.
A EPL está
vinculada à Presidência da República e assessora tecnicamente o PPI (Programa
de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões e privatizações.
A principal
missão hoje é implementar o Plano Nacional de Logística. Por ele, o governo
poderá identificar, com base no tráfego de cargas e passageiros, os pontos de
estrangulamento da rede de logística antecipando obras prioritárias a cada
cinco anos.
A empresa
considera que não tem prejuízo. Isso porque recebe recursos do Orçamento para
suas despesas que só podem ser contabilizados no balanço como “capital próprio”
no momento em que a iniciativa privada efetua o pagamento ao arrematar uma
concessão.
Ainda
segundo a EPL, o prejuízo aumentou porque, sob Temer, avançou o programa de
concessão, embora o emedebista não tenha conseguido concluir nem metade dos 175
projetos que estão em estudo.
A demora,
diz o governo, se deve ao elevado rigor técnico dos estudos, que, na gestão
Dilma, eram malfeitos e por isso, no fim, acabavam não atraindo investidores
interessados. Além disso, o processo é submetido antes ao TCU (Tribunal de Contas
da União).
Embora possa
atender terceiros, gerando receita própria, a EPL diz estar tomada pela agenda
de concessões e privatizações. Atuou nos projetos do Ferroanel, do Ferrogrão;
da Ferrovia Norte-Sul; e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Nas
rodovias, preparou os estudos para as concessões da ponte Rio-Niterói, da
rodovia de Integração do Sul, das BR-364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais, e
da BR-101, em Santa Catarina.
Está
envolvida nos estudos de readequação dos contratos de relicitação da primeira
etapa de concessões do governo Dilma que vencerão em 2021 e enfrentam
dificuldades financeiras. Na área de portos, a empresa entregou, na semana
passada, o vigésimo estudo para a concessão de terminais.
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