O consórcio formado pela Construtora
Ferreira Guedes e pela espanhola Sacyr Construcción teve sua habilitação negada
para a licitação de obras de R$ 1,7 bilhão do metrô de Fortaleza pela
Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
A dupla havia sido a única a entregar,
no dia 10 de maio, documentação para a execução das obras de um projeto que tem
sido alvo de uma série de contestações judiciais.
Vencido inicialmente em 2013 pela
espanhola Acciona em parceria com a Cetenco, que depois foi substituída pela
construtora Marquise, as obras até o momento avançaram pouco mais de 3% por
falta de repasse de recursos.
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A ruptura do contrato com os vencedores
originais, em fevereiro, abriu a possibilidade para a realização de uma nova
disputa. Avaliada em R$ 1,7 bilhão, a licitação visa a implantação das obras
civis e sistemas e aquisição de equipamentos de oficina da chamada “Fase 1” do
projeto.
Além da Acciona, também contesta a nova
licitação a Camargo Corrêa Infraestrutura, braço de novos negócios do grupo,
que tentou impedir por liminar a entrega de envelopes na semana retrasada.
Tanto Acciona como Camargo Corrêa tiveram mandado de segurança negado na
véspera.
Na decisão desta segunda-feira (21), a
procuradoria-geral alega que a Sacyr não apresentou registro do governo federal
para funcionamento do Brasil.
O consórcio terá cinco dias para
apresentar recurso e oito dias para entregar novos documentos de habilitação.
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