Rio –
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) estão analisando uma
representação do Ministério Público Especial (MPE), órgão ligado ao próprio
TCE-RJ, que pede a suspensão da concessão das linhas de metrô do Rio e nova
licitação. Segundo o site G1, o processo cita monopólio das concessões,
superfaturamento de R$ 2,3 bilhões na Linha 4, aumento do aporte público na
obra e dificuldade de calcular o valor justo da tarifa, já que documentos que
baseiam o cálculo do lucro das três linhas sumiram.
Segundo os
procuradores, sem os contratos que desapareceram, é impossível saber a tarifa
correta. O processo afirma que o aporte do estado aumentou 675% na Linha 4. O
MPE ainda acusa a Rio Barra, concessionária do ramal, de transferir a operação
para o MetrôRio, que administra as linhas 1 e 2.
Não há prazo
para análise pelo Plenário do TCE. A Secretaria de Transportes ressaltou que
não se trata de um entendimento do tribunal, mas de um órgão do mesmo, e repete
argumentos que estão sendo avaliados pelo tribunal. O MetrôRio esclareceu que é
a concessionária das linhas 1 e 2 e que só opera a Linha 4, destacando que está
em dia com todas as suas obrigações contratuais. A Rio Barra não se manifestou.
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